Procedimento Comum Cível 0801188-75.2024.8.18.0034 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801188-75.2024.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:13

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO FARIAS PIRES - CPF: 015.136.973-90 (AUTOR).

26/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 12:14

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de DAMIAO FARIAS PIRES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 19:44

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAMIAO FARIAS PIRES REU: INSS DECISÃO Com fulcro no artigo 321 do CPC, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320, também CPC, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Sendo assim, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0801188-75.2024.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicial juntando comprovante de domicílio atual (datado de, no máximo, 90 dias), ou, na sua falta, em nome de seu cônjuge com certidão de casamento (fatura de água, luz ou telefone, ou correspondência carimbada pelos Correios), a fim de que submeta a presente demanda à competência territorial deste juízo, ou, em sua falta, meio idôneo que comprove o referido domicílio cível (v.g. contrato de locação). Advirta-se que o domicílio eleitoral não se confunde com o domicílio civil, razão pela qual o título de eleitor não será admitido como prova de comprovante de domicílio. ÁGUA BRANCA-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:21

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 09:53

Decisão

•26/03/2026, 09:53

—

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO FARIAS PIRES - CPF: 015.136.973-90 (AUTOR).

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DAMIAO FARIAS PIRES em 24/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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