Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806529-60.2021.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806529-60.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/02/2026, 09:29

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA e outros (26) REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806529-60.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Vistos. Considerando que, nos termos do art.110, CPC, em caso de morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que a cônjuge requerente, por intermédio do seu advogado, regularize o polo ativo da demanda, promovendo a habilitação dos demais sucessores, se for o caso, ou esclarecendo sobre a inexistência destes, sob pena de restar caracterizado o desinteresse no prosseguimento do feito, com a consequente extinção sem resolução de mérito. Após, voltem conclusos para decisão. TERESINA, data registrada eletronicamente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:22

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 13:22

Decisão

•07/01/2025, 17:18

—

Partes do Processo(39)

Juntada de Petição de documento comprobatório

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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