Procedimento Comum Cível 0801235-83.2025.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.260,00

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:43

em cooperação judiciária

30/04/2026, 00:55

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

22/04/2026, 12:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2026, 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:43

em cooperação judiciária

08/04/2026, 18:42

Declarada incompetência

08/04/2026, 18:42

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:21

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:21

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:43

em cooperação judiciária

30/04/2026, 00:55

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

22/04/2026, 12:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2026, 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:43

em cooperação judiciária

08/04/2026, 18:42

Declarada incompetência

08/04/2026, 18:42

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:21

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:20

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:24

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 17:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2026 11:00 JECC União Sede.

22/01/2026, 11:10

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA VERA DOS SANTOS GOMES REU: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Portaria nº 01/2020 – GJA/JUNIUNISED) De ordem do MM de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801235-83.2025.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESIGNO audiência UNA para o dia 22 de janeiro de 2026, às 11:00 horas, a realizar-se na sede do Juizado Especial Cível e Criminal desta comarca, ficando facultada a participação de forma telepresencial. CITO/INTIMO, neste ato, as partes, por intermédio seus advogados devidamente habilitados. 1.Ressalto que a parte que optar por participar da audiência da forma telepresencial (ou seja, se não comparecer pessoalmente ao JECC), caso no dia da audiência tenha problemas de conexão, será considerada ausente, arcando com as respectivas consequências processuais. 2.O acesso à sala de audiência telepresencial na plataforma Microsoft Teams, pelas partes, seus procuradores, bem como testemunhas se fará por meio do seguinte link: https://bit.ly/3Sm6Yym ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ar5zQj1C_e-ecDeD3XPdQ5I1DJVAnu7zFCu7xaOnTCDc1%40thread.tacv2/1664366236672?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22846cb7f5-d178-4284-827b-d710f0c0185e%22%7d ID da Reunião: 273 792 969 901Senha: QRkt4x 3.Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando na sala de espera/lobby, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. 4.Disponibilizam-se o número de telefone, 86-32651449 (apenas ligações) e o balcão virtual, para prestar auxílio aos usuários com dificuldade de acesso, durante o horário das audiências. união-PI, data registrada no sistema. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DE CARVALHO Secretaria do(a) JECC União Sede

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA VERA DOS SANTOS GOMES REU: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Portaria nº 01/2020 – GJA/JUNIUNISED) De ordem do MM de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801235-83.2025.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESIGNO audiência UNA para o dia 22 de janeiro de 2026, às 11:00 horas, a realizar-se na sede do Juizado Especial Cível e Criminal desta comarca, ficando facultada a participação de forma telepresencial. CITO/INTIMO, neste ato, as partes, por intermédio seus advogados devidamente habilitados. 1.Ressalto que a parte que optar por participar da audiência da forma telepresencial (ou seja, se não comparecer pessoalmente ao JECC), caso no dia da audiência tenha problemas de conexão, será considerada ausente, arcando com as respectivas consequências processuais. 2.O acesso à sala de audiência telepresencial na plataforma Microsoft Teams, pelas partes, seus procuradores, bem como testemunhas se fará por meio do seguinte link: https://bit.ly/3Sm6Yym ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ar5zQj1C_e-ecDeD3XPdQ5I1DJVAnu7zFCu7xaOnTCDc1%40thread.tacv2/1664366236672?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22846cb7f5-d178-4284-827b-d710f0c0185e%22%7d ID da Reunião: 273 792 969 901Senha: QRkt4x 3.Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando na sala de espera/lobby, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. 4.Disponibilizam-se o número de telefone, 86-32651449 (apenas ligações) e o balcão virtual, para prestar auxílio aos usuários com dificuldade de acesso, durante o horário das audiências. união-PI, data registrada no sistema. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DE CARVALHO Secretaria do(a) JECC União Sede

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2026 11:00 JECC União Sede.

03/11/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 06:33

Conclusos para despacho

09/10/2025, 06:33

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 06:33

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:55

Decorrido prazo de MARIA VERA DOS SANTOS GOMES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALDEMAR FERREIRA GOMES REU: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801235-83.2025.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de processo no curso do qual a parte autora faleceu (VALDEMAR FERREIRA GOMES, CPF nº 357.858.373-15), conforme certidão de óbito acostado ao ID 78892807, tendo sua única herdeira requerido habilitação nos autos (ID 78892806 e anexos). Citado a se manifestar acerca da habilitação pretendida, o réu não se manifestou. Considerando o disposto nos arts. 687 a 692, bem como diante da comprovação documental da condição de sucessores dos habilitantes ID 58795926 (110 do CPC), o quadro impõe o deferimento do pedido de habilitação. Ante o exposto, nos termos do art. 691 do CPC, defiro a habilitação pretendida para promover a sucessão processual da parte autora, falecida, pela integralidade de seus herdeiros indicados no ID 78892806. Alterem-se as informações das partes nestes autos. Intimem-se as partes, preferencialmente por meio eletrônico. Preclusa esta decisão, conclusos para que se dê andamento ao feito. União/PI, data indicada no sistema informatizado. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) JECC União Sede

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALDEMAR FERREIRA GOMES REU: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. DECISÃO Diante da notícia de que o Autor faleceu, suspendo o curso do processo (art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do CPC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801235-83.2025.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a habilitante, por meio de seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujus. Findo o prazo acima, intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do pedido de habilitação, em 05 (cinco) dias. União/PI, data indicada no sistema informatizado. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) JECC União Sede

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 20:07

Deferido o pedido de

27/09/2025, 20:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA GOMES em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:47

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 20:25

Conclusos para despacho

02/09/2025, 20:25

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALDEMAR FERREIRA GOMES REU: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. DECISÃO Diante da notícia de que o Autor faleceu, suspendo o curso do processo (art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do CPC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801235-83.2025.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a habilitante, por meio de seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujus. Findo o prazo acima, intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do pedido de habilitação, em 05 (cinco) dias. União/PI, data indicada no sistema informatizado. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) JECC União Sede

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:31

Outras Decisões

01/09/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

31/08/2025, 23:59

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 19:18

Conclusos para decisão

14/07/2025, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 10:30 JECC União Sede.

10/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de contestação

09/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

14/05/2025, 23:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 10:30 JECC União Sede.

14/05/2025, 12:53

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 12:53

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:46

Despacho

•03/11/2025, 10:11

Decisão

•27/09/2025, 20:07

Decisão

•01/09/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:41