Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0825956-43.2021.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0825956-43.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:30

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:04

Determinado o arquivamento

12/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão

22/09/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WALINGTON MORAIS CARDOSO DE MACEDO REQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825956-43.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] VISTOS Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por WALINGTON MORAIS CARDOSO em face da FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. Em id 21238974, consta sentença, no qual foi “ Homologou os cálculos do exequente, bem como condenou a parte executada em honorários, e o cumprimento da obrigação de fazer. Inconformada a parte executada interpôs agravo da decisão que homologou os cálculos. O executado informa o cumprimento da obrigação de fazer, em id 25774730. Em id 61084444, consta decisão de agravo de instrumento, no qual foi negado provimento mantendo a decisão agravada em todos os termos. Autos conclusos. Considerando que o agravo de instrumento manteve a decisão em todos os termos, determino que seja cumprida a sentença de id 21238974, com a expedição dos competentes precatórios/ RPV. Devem ser observadas, ainda, as formalidades dos artigos 399 e 400 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí e art. 5º do Provimento nº 047/2008, deste Tribunal e Resolução nº. 115/2010 do CNJ. Expedido o Precatório/RPV encaminhados com os ofícios respectivos para o pagamento, certificando tal ato, seja o processo arquivado em definitivo, com a devida baixa, nos termos do Art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta nº 32/2025 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 27 de agosto de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

02/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/08/2025, 23:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 23:11

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 13:04

Decisão

•27/08/2025, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WALINGTON MORAIS CARDOSO DE MACEDO REQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825956-43.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] VISTOS Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por WALINGTON MORAIS CARDOSO em face da FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. Em id 21238974, consta sentença, no qual foi “ Homologou os cálculos do exequente, bem como condenou a parte executada em honorários, e o cumprimento da obrigação de fazer. Inconformada a parte executada interpôs agravo da decisão que homologou os cálculos. O executado informa o cumprimento da obrigação de fazer, em id 25774730. Em id 61084444, consta decisão de agravo de instrumento, no qual foi negado provimento mantendo a decisão agravada em todos os termos. Autos conclusos. Considerando que o agravo de instrumento manteve a decisão em todos os termos, determino que seja cumprida a sentença de id 21238974, com a expedição dos competentes precatórios/ RPV. Devem ser observadas, ainda, as formalidades dos artigos 399 e 400 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí e art. 5º do Provimento nº 047/2008, deste Tribunal e Resolução nº. 115/2010 do CNJ. Expedido o Precatório/RPV encaminhados com os ofícios respectivos para o pagamento, certificando tal ato, seja o processo arquivado em definitivo, com a devida baixa, nos termos do Art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta nº 32/2025 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 27 de agosto de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

02/09/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Expedição de Outros documentos.

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