Cumprimento de sentença 0802875-06.2018.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:29

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA BRITO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:20

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802875-06.2018.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cessão de Crédito] TESTEMUNHA: ARTHUR DA SILVA BRITO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela parte ré, constantes do ID 76313521. PICOS, 15 de setembro de 2025. RAISLUCIO DE CARVALHO LEAL 2ª Vara da Comarca de Picos

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA BRITO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 10:08

Conclusos para despacho

08/02/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 10:06

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:29

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA BRITO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:20

Publicado Intimação em 17/09/2025.

Documentos

Decisão

•17/05/2025, 10:16

Decisão

•17/05/2025, 10:16

17/09/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802875-06.2018.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cessão de Crédito] TESTEMUNHA: ARTHUR DA SILVA BRITO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela parte ré, constantes do ID 76313521. PICOS, 15 de setembro de 2025. RAISLUCIO DE CARVALHO LEAL 2ª Vara da Comarca de Picos

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA BRITO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 10:08

Conclusos para despacho

08/02/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 07:15

Outras Decisões

03/11/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão

21/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:27

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/01/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2024, 10:06

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

30/07/2023, 20:56

Recebidos os autos

28/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de decisão

28/07/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí APELADO: Arthur da Silva Brito ADVOGADO: Edinelson Feitosa Pimental (OAB/PI n. 11.846) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N. 6.201/2012. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE NÃO VEDA A REALIZAÇÃO DE PROGRESSÕES PR Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802875-06.2018.8.18.0032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802875-06.2018.8.18.0032 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Picos / 2ª Vara

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/07/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 11:00

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/06/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 18:35

Juntada de certidão

07/04/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 20:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 16:50

Decorrido prazo de EDINELSON FEITOSA PIMENTEL em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de EDINELSON FEITOSA PIMENTEL em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de EDINELSON FEITOSA PIMENTEL em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 19:34

Julgado procedente em parte do pedido

02/11/2021, 19:34

Conclusos para despacho

12/03/2021, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 16:57

Conclusos para despacho

13/08/2020, 13:46

Juntada de certidão

13/08/2020, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:31

Conclusos para despacho

28/05/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 08:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2020, 09:58

Conclusos para julgamento

09/01/2020, 12:52

Juntada de certidão

09/01/2020, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2019, 09:02

Juntada de Petição de contestação

14/06/2019, 11:35

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 16:31

Conclusos para despacho

13/12/2018, 13:43

Juntada de certidão

13/12/2018, 13:41

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 10:33

Decisão

•03/11/2024, 21:17

Decisão

•03/11/2024, 21:17

Despacho

•01/06/2024, 15:38

Despacho

•01/06/2024, 15:38

Despacho

•20/01/2024, 10:06

Petição (outras)

•31/07/2023, 19:23

Ato Ordinatório

•30/07/2023, 20:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•31/05/2023, 09:59

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•31/05/2023, 09:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2023, 18:10

Decisão

•25/08/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:39

Todos os documentos(20)

Decisão

•17/05/2025, 10:16

Decisão

•17/05/2025, 10:16

Decisão

•03/11/2024, 21:17

Decisão

•03/11/2024, 21:17

Despacho

•01/06/2024, 15:38

Despacho

•01/06/2024, 15:38

Despacho

•20/01/2024, 10:06

Petição (outras)

•31/07/2023, 19:23

Ato Ordinatório

•30/07/2023, 20:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•31/05/2023, 09:59

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•31/05/2023, 09:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2023, 18:10

Decisão

•25/08/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:39

Sentença

•02/11/2021, 19:34

Despacho

•30/11/2020, 16:57

Despacho

•01/06/2020, 11:31

Despacho

•25/02/2020, 09:58

Despacho

•18/02/2019, 16:31