Procedimento Comum Cível 0800938-41.2021.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800938-41.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 25/09/2025

26/09/2025, 15:44

Decorrido prazo de MAKLANDEL AQUINO MATOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA FILHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:01

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAKLANDEL AQUINO MATOS REU: JOSE VIEIRA FILHO, FRANCISCO MOREIRA DA COSTA NETO, FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA SENTENÇA Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial (ID 26169900). O Código de Processo Civil brasileiro, por seu turno, incentiva a solução consensual dos litígios, de modo a privilegiar a autonomia da vontade das partes em casos de direitos patrimoniais disponíveis. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada e, na mesma perspectiva, deve ser parabenizada a iniciativa das partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram para a manutenção da dignidade da justiça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800938-41.2021.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão] Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID. 26169900), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas. Intime-se Altos, data/hora indicados no sistema informatizado. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:25

Homologada a Transação

01/09/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:41

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:41

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 16:25

Sentença

•01/09/2025, 16:25

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Decorrido prazo de MAKLANDEL AQUINO MATOS em 24/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA FILHO em 24/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA em 24/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Sentença em 03/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(81)