Procedimento Comum Cível 0800716-53.2020.8.18.0054 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800716-53.2020.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de despacho

24/04/2026, 06:57

Recebidos os autos

24/04/2026, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO GOMES DA COSTA MOTA APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800716-53.2020.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÕES CÍVEIS interpostas por BANCO PAN S.A e MARIA ELVIRA DA CONCEIÇÃO contra sentença proferida nos autos da Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Da análise dos autos, verifica-se que o autor da demanda, em verdade, se trata de FRANCISCO GOMES DA COSTA MOTA. Contudo, o presente recurso foi subscrito em nome de MARIA ELVIRA DA CONCEIÇÃO (id. 24526950), inclusive, fazendo referência a processo diverso (proc. 0800617-83.2020.8.18.0054), em que pese os argumentos do bojo do recurso remetam-se a estes autos sob análise. Tal circunstância, embora não implique, de imediato, a inadmissibilidade do recurso, exige regularização, porquanto compromete a adequada representação processual e a correta identificação da parte legitimada à prática do ato. Diante disso, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a regularização da peça recursal, com a retificação da qualificação da parte recorrente e adequação quanto à referência do processo, sob pena de não conhecimento do apelo. Intimem-se. Cumpra-se. Com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

02/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/04/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 21:25

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 21:25

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/04/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:20

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 06:57

Decisão Terminativa

•24/04/2026, 06:57

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 06/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 10/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/11/2024 23:59.

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