Procedimento Comum Cível 0000512-77.2012.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000512-77.2012.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de PRIMEIRA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL DE ALTOS-PI em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSA DE SOUSA BRITO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DE SOUSA BRITO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de FRANCISCO AURICÉLIO SOUSA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de MARIA MESSIAS DE SOUSA BRITO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:57

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA REU: FRANCISCA ROSA DE SOUSA BRITO e outros (3) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000512-77.2012.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar planta georreferenciada (ou planta com delimitação precisa das quadras) do imóvel usucapiendo, com memorial descritivo e ART/RPRT, sob pena de extinção (CPC, art. 321 c/c art. 485, I e IV, §1º). Após a juntada, dê-se vista à União/SPU/AGU para manifestação conclusiva em 15 dias. EXPEÇA-SE OFÍCIO ao Cartório do 1º Ofício de Altos/PI para informar/expedir, no prazo de 15 dias, as certidões de óbito de: (i) FRANCISCO ANTONIO MESSIAS DE BRITO; (ii) FRANCISCO MIGUEL DE BRITO; (iii) FRANCISCO AURICÉLIO SOUSA; e (iv) FRANCISCA LÚCIA DE SOUSA BRITO, se existentes nesta serventia, remetendo-se resposta diretamente a estes autos (com indicação de negativa, se for o caso). CITEM-SE/RECITEM-SE os confinantes arrolados, preferindo-se endereço atualizado e, em caso de insucesso, adotem-se hora certa e/ou edital, conforme o art. 257 do CPC. CERTIFIQUE-SE a regularidade de publicações pretéritas (edital em 03/10/2018, Themis Web). Se necessário, RENOVE-SE edital com base na qualificação atualizada e nos endereços certificados. Com o cumprimento, voltem os autos conclusos para: (i) exame de regularidade da petição inicial à luz da planta/memorial; (ii) deliberação sobre eventuais provas (perícia e oitiva de testemunhas) e distribuição dinâmica do ônus probatório; e (iii) designação de audiência de saneamento e organização do processo (CPC, art. 357, §3º). Fica a parte autora ADVERTIDA de que o não atendimento das diligências essenciais ora determinadas poderá ensejar extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, I e IV, §1º), com intimação pessoal em caso de inércia. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS-PI, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 19:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/09/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 11:32

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 19:47

Decisão

•01/09/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA REU: FRANCISCA ROSA DE SOUSA BRITO e outros (3) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000512-77.2012.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar planta georreferenciada (ou planta com delimitação precisa das quadras) do imóvel usucapiendo, com memorial descritivo e ART/RPRT, sob pena de extinção (CPC, art. 321 c/c art. 485, I e IV, §1º). Após a juntada, dê-se vista à União/SPU/AGU para manifestação conclusiva em 15 dias. EXPEÇA-SE OFÍCIO ao Cartório do 1º Ofício de Altos/PI para informar/expedir, no prazo de 15 dias, as certidões de óbito de: (i) FRANCISCO ANTONIO MESSIAS DE BRITO; (ii) FRANCISCO MIGUEL DE BRITO; (iii) FRANCISCO AURICÉLIO SOUSA; e (iv) FRANCISCA LÚCIA DE SOUSA BRITO, se existentes nesta serventia, remetendo-se resposta diretamente a estes autos (com indicação de negativa, se for o caso). CITEM-SE/RECITEM-SE os confinantes arrolados, preferindo-se endereço atualizado e, em caso de insucesso, adotem-se hora certa e/ou edital, conforme o art. 257 do CPC. CERTIFIQUE-SE a regularidade de publicações pretéritas (edital em 03/10/2018, Themis Web). Se necessário, RENOVE-SE edital com base na qualificação atualizada e nos endereços certificados. Com o cumprimento, voltem os autos conclusos para: (i) exame de regularidade da petição inicial à luz da planta/memorial; (ii) deliberação sobre eventuais provas (perícia e oitiva de testemunhas) e distribuição dinâmica do ônus probatório; e (iii) designação de audiência de saneamento e organização do processo (CPC, art. 357, §3º). Fica a parte autora ADVERTIDA de que o não atendimento das diligências essenciais ora determinadas poderá ensejar extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, I e IV, §1º), com intimação pessoal em caso de inércia. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS-PI, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

02/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(16)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PRIMEIRA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL DE ALTOS-PI em 24/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSA DE SOUSA BRITO em 24/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DE SOUSA BRITO em 24/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO AURICÉLIO SOUSA em 24/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MESSIAS DE SOUSA BRITO em 24/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Decisão em 03/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(113)