Procedimento Comum Cível 0802587-28.2023.8.18.0050 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802587-28.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 20:46

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:08

Julgado improcedente o pedido

10/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:40

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 11:15

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILVANA MONTEIRO PEREIRA REU: INSS DECISÃO À vista dos autos, verifico que se faz necessária a emenda da inicial, devendo ser intimada a parte autora, através de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda, anexando comprovante de endereço atualizado em seu nome, não sendo possível, observe-se os requisitos da LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983 para preenchimento de declaração de residência,sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 c/c art. 485, I, ambos do CPC), uma vez que não há qualquer comprovante nos autos, e a referida documentação deve contar com menos de 01 ano entre o comprovante e o ajuizamento da ação. Tal determinação é imprescindível para que seja fixada a competência do Juízo. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. ESPERANTINA-PI, data e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802587-28.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional]

02/09/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

01/09/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:06

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 11:08

Sentença

•10/02/2026, 11:08

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2026 23:59.

Erro ou recusa na comunicação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

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