Procedimento Comum Cível 0804078-07.2022.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

JOSE OSMAR DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

OAB/PI 7757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 23:28

Homologada a Transação

08/04/2026, 23:28

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:07

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Publicado Despacho em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:18

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 23:28

Homologada a Transação

08/04/2026, 23:28

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 23:28

Sentença

•08/04/2026, 23:28

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:07

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Publicado Despacho em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:18

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de documentos

13/10/2025, 17:17

Decorrido prazo de INSS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 16:21

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE OSMAR DOS SANTOS OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO Intimem-se as partes para que indiquem se têm provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. (Prazo: 10 (dez) dias, dobrado para a pessoa jurídica de direito público. Logo após, os autos devem ser conclusos para decisão de saneamento ou julgamento do feito no estado em que se encontrar. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0804078-07.2022.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:14

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 23:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 23:43

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:11

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 18:07

Decorrido prazo de INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de INSS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 21:54

Determinada diligência

12/11/2024, 21:54

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de INSS em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 05:05

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:29

Decorrido prazo de INSS em 10/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:38

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2023, 09:34

Conclusos para decisão

12/12/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:19

Não Concedida a Medida Liminar

01/12/2022, 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE OSMAR DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 500.596.373-15 (AUTOR).

01/12/2022, 13:19

Conclusos para decisão

24/11/2022, 11:42

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 11:42

Despacho

•29/01/2026, 15:18

Despacho

•29/01/2026, 15:18

Despacho

•01/09/2025, 22:51

Despacho

•01/09/2025, 22:51

Despacho

•05/06/2025, 23:43

Decisão

•12/11/2024, 21:54

Decisão

•12/11/2024, 21:54

Decisão

•30/01/2023, 09:34

Decisão

•01/12/2022, 13:19

Decisão

•01/12/2022, 13:19