Procedimento Comum Cível 0800885-08.2024.8.18.0084 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800885-08.2024.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

02/03/2026, 10:36

Recebidos os autos

02/03/2026, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CREUZA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) APELANTE: CARLOS LAERCIO FERREIRA DA SILVA - PI23225 APELADO: PARANA BANCO S/A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800885-08.2024.8.18.0084 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CREUZA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) APELANTE: CARLOS LAERCIO FERREIRA DA SILVA - PI23225 APELADO: PARANA BANCO S/A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800885-08.2024.8.18.0084 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

03/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/05/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:23

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•02/03/2026, 10:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 10:36

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 19/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(37)