Agravo Interno Cível 0801321-08.2024.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.869,80

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Avelino Lopes 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Avelino Lopes 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

DOMINGOS DOS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Juntada de manifestação

08/05/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

29/04/2026, 01:25

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/04/2026.

29/04/2026, 01:25

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/04/2026, 10:38

Conhecido o recurso de DOMINGOS DOS SANTOS CRUZ - CPF: 811.734.828-49 (AGRAVANTE) e não-provido

10/04/2026, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2026, 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 11:18

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Juntada de manifestação

08/05/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

29/04/2026, 01:25

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/04/2026.

29/04/2026, 01:25

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 10:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 10:38

10/04/2026, 10:38

Conhecido o recurso de DOMINGOS DOS SANTOS CRUZ - CPF: 811.734.828-49 (AGRAVANTE) e não-provido

10/04/2026, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2026, 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2026, 21:58

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:55

Juntada de petição (outras)

07/01/2026, 11:15

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/12/2025, 08:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Juntada de petição (outras)

09/12/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:12

Conhecido o recurso de DOMINGOS DOS SANTOS CRUZ - CPF: 811.734.828-49 (APELANTE) e não-provido

05/11/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 19:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Juntada de petição (outras)

25/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 13:39

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:16

Expedição de intimação.

02/09/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/08/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

22/05/2025, 14:24

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/05/2025, 14:24

Juntada de certidão

22/05/2025, 13:27

Determinação de redistribuição por prevenção

14/05/2025, 17:48

Juntada de certidão de distribuição anterior

07/05/2025, 00:21

Recebidos os autos

06/05/2025, 09:00

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 09:00

Conclusos para Conferência Inicial

06/05/2025, 09:00

Decisão Terminativa

•05/11/2025, 12:44

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•25/08/2025, 11:45

Decisão Terminativa

•14/05/2025, 17:48

Despacho

•17/02/2025, 10:55

Sentença

•16/01/2025, 11:28

Ofício

•30/10/2024, 11:20

Decisão

•30/10/2024, 11:20

Decisão

•30/07/2024, 09:30