Embargos à Execução Fiscal 0823281-15.2018.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução Fiscal 0823281-15.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Bayard de Paoli Gontijo ADVOGADO: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB/RJ nº 112.310) EMBARGADO: Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACLARATÓRIOS DA APELANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO COM NÍTIDO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0823281-15.2018.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0823281-15.2018.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Bayard de Paoli Gontijo ADVOGADO: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB/RJ nº 112.310) APELADO: Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CAUSA CONSIDERADA DE ELEVADO VALOR. PRETENSÃO DE APRECIAÇÃO POR EQUIDADE PARA REDUÇÃO. INVIABILIDADE. ART. 85, § 8º, DO CPC INCIDENTE EM HIPÓTESE CONT Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0823281-15.2018.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL 0823281-15.2018.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

15/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/06/2022, 21:49

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 21:48

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 21:47

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 13:04

Juntada de certidão

04/02/2022, 13:00

Juntada de certidão

04/02/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:04

Petição

•10/08/2021, 10:41

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(42)