Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800088-78.2021.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

CPF

Autor

VALDIRENE CONCEICAO DE ARAUJO

CPF

Autor

SOLIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SIMONE RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

NEUSA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

OAB/PI 5902·CPF·Representa: Autor

DEBORA NUNES MARTINS

OAB/PI 5383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

CPF

Autor

VALDIRENE CONCEICAO DE ARAUJO

CPF

Autor

SOLIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SIMONE RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

NEUSA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MARILU TAVARES DA COSTA

CPF

Autor

MARCELO GOMES TAVARES

CPF

Autor

LAERCIO DE SOUSA COIMBRA

CPF

Autor

JOSE WILKER GOMES DE ARAUJO

CPF

Autor

IVONILDO DA PAIXAO PEREIRA

CPF

Autor

CLAUDIA MARIA VILA NOVA DA COSTA

CPF

Autor

CLAUDETE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

VIVIANE FEITOSA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE PEREIRA DE MOURA

CPF

Autor

EINSTEIN MARQUES DE CARVALHO E SILVA

CPF

Autor

CLOTILDE GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA DO CARMO MACEDO SANTOS

CPF

Autor

RAINER RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GILSON DIAS RODRIGUES

CPF

Autor

ISABEL COELHO NETA

CPF

Autor

SONIA CARDOSO FURTADO

CPF

Autor

GILSON CASTRO DE ASSIS

Terceiro

DEBORA NUNES MARTINS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO COSTA

CNPJ

Reu

GILSON CASTRO DE ASSIS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:30

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de Gilson Castro de Assis em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:37

Execução Iniciada

15/12/2023, 11:17

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2023, 11:17

Recebidos os autos

01/09/2023, 07:40

Juntada de Petição de despacho

01/09/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Claudete Alves Da Silva, Claudia Maria Vila Nova Da Costa, Clotilde Gomes Rodrigues, Einstein Marques De Carvalho E Silva, Isabel Coelho Neta, Ivonildo Da Paixao Pereira, Jose Pereira De Moura, Jose Wilker Gomes De Araujo, Laercio De Sousa Coimbra, Marcelo Gomes Tavares, Maria Do Carmo Maced Acórdão - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0800088-78.2021.8.18.0135 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0800088-78.2021.8.18.0135 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes JUIZO

21/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

25/07/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 22:34

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:30

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de Gilson Castro de Assis em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO COSTA em 29/01/2024 23:59.

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/06/2023, 09:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/06/2023, 09:07

30/01/2024, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:37

Execução Iniciada

15/12/2023, 11:17

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2023, 11:17

Recebidos os autos

01/09/2023, 07:40

Juntada de Petição de despacho

01/09/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Claudete Alves Da Silva, Claudia Maria Vila Nova Da Costa, Clotilde Gomes Rodrigues, Einstein Marques De Carvalho E Silva, Isabel Coelho Neta, Ivonildo Da Paixao Pereira, Jose Pereira De Moura, Jose Wilker Gomes De Araujo, Laercio De Sousa Coimbra, Marcelo Gomes Tavares, Maria Do Carmo Maced Acórdão - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0800088-78.2021.8.18.0135 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0800088-78.2021.8.18.0135 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes JUIZO

21/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

25/07/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 22:34

Conclusos para despacho

21/07/2022, 22:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 20:35

Expedição de Outros documentos.

16/01/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2022, 22:51

Concedida a Segurança a CLAUDETE ALVES DA SILVA - CPF: 825.712.873-20 (IMPETRANTE)

16/01/2022, 22:51

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 10:17

Conclusos para despacho

22/03/2021, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO COSTA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 11:56

Outras Decisões

06/03/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2021, 17:38

Juntada de Petição de diligência

05/03/2021, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 09:24

Conclusos para despacho

28/02/2021, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2021, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2021, 09:38

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 21:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 21:05

Concedida a Medida Liminar

02/02/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 13:05

Conclusos para decisão

27/01/2021, 21:24

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 21:24

Juntada de Petição de petição inicial

27/01/2021, 21:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2023, 09:28

Despacho

•11/08/2022, 15:01

Despacho

•21/07/2022, 22:34

Sentença

•16/01/2022, 22:51

Decisão

•06/03/2021, 11:56

Manifestação

•28/02/2021, 17:11

Decisão

•02/02/2021, 10:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2021, 21:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/01/2021, 21:24