Agravo em Recurso Especial 0756099-05.2022.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0756099-05.2022.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0756099052022818000020250206091733

06/02/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101931/2024

11/12/2024, 06:06

Protocolizada Petição 1101931/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 902307/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0902307 - AgRg no AREsp 2727663 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 13:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:33

Não conhecido o recurso de JORGE VALDO FREITAS DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 902307/2024 - AgRg no AREsp 2727663

26/11/2024, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/10/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 968342/2024

31/10/2024, 06:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 22:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0756099052022818000020250206091733

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101931/2024

Protocolizada Petição 1101931/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 902307/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0902307 - AgRg no AREsp 2727663 - Publicação prevista para 09/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JORGE VALDO FREITAS DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 902307/2024 - AgRg no AREsp 2727663

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 968342/2024

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