Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível
TJPI2° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Autor
BANCO ORIGINAL S/A
Terceiro
BANCO MATONE
Terceiro
BANCO ORIGINAL S/A
CNPJ
Reu
RAIMUNDO MARTINS CAMPOS NETO
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO
OAB/PI 7757·CPF·Representa: Réu
PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES
CPF·Representa: Réu
FERNANDO DENIS MARTINS
OAB/SP 182424·CPF·Representa: Réu
MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM
OAB/PI 11288·CPF·Representa: Réu
JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON
OAB/PI 11157·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/08/2023, 11:19
Arquivado Definitivamente
24/08/2023, 11:19
Juntada de certidão
24/08/2023, 11:18
Transitado em Julgado em 15/08/2023
24/08/2023, 10:58
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 10:58
Decorrido prazo de NEMÉSIO RODRIGUES NUNES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de CLAUDIA ANITA SANTOLIA RODRIGUES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de CICERO MACHADO DE CARVALHO NETO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de MARINETE FREITAS DE CARVALHO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de GARDENIA MARIA SAMPAIO PINHEIRO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de CAETANO DOS SANTOS GALVAO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DINIZ em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:04
Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 03:00
Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023, 10:30
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/06/2023, 09:16
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/06/2023, 09:16
Decorrido prazo de NEMÉSIO RODRIGUES NUNES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de CLAUDIA ANITA SANTOLIA RODRIGUES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de CICERO MACHADO DE CARVALHO NETO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de MARINETE FREITAS DE CARVALHO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de GARDENIA MARIA SAMPAIO PINHEIRO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de CAETANO DOS SANTOS GALVAO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:07
Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DINIZ em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 03:04
Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 03:00
Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023, 10:30
Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023, 17:38
Expedição de intimação.
27/06/2023, 14:47
Expedição de intimação.
27/06/2023, 14:45
Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/06/2023, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Ministério Público do Estado do Piauí
APELADO: Antônio Felipe Santolia Rodrigues ADVOGADO: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI N° 4.703)
APELADO: Geraldo Vieira Diniz ADVOGADO: Stennio Moraes dos Santos (OAB/PI nº 19921) e Paulo Afonso Alves Nonato (OAB/PI nº2.149) APELADA: Rosemary Castro Meneses Carvalho ADVOGADO: Már
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0010207-90.2017.8.18.0000 APELAÇÃO CÍVEL 0010207-90.2017.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes
27/06/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023, 14:02
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido
26/06/2023, 09:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2023, 15:17
Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/06/2023, 15:14
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/06/2023, 10:00
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 11:59
Expedição de Intimação de processo pautado.
02/06/2023, 11:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2023, 11:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2023, 17:48
Conclusos para o Relator
14/03/2023, 09:20
Juntada de Petição de petição
01/03/2023, 11:48
Juntada de certidão
13/01/2023, 09:42
Juntada de petição inicial
13/01/2023, 09:31
Juntada de certidão
01/12/2022, 10:58
Juntada de Petição de manifestação
31/10/2022, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022, 14:00
Conclusos para o relator
22/06/2022, 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2022, 14:08
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
22/06/2022, 14:08
Declarada incompetência
06/06/2022, 11:28
Conclusos para o Relator
04/03/2022, 08:59
Juntada de Petição de outras peças
23/02/2022, 11:38
Juntada de Petição de outras peças
23/02/2022, 10:37
Juntada de Petição de outras peças
21/02/2022, 11:46
Juntada de Petição de outras peças
21/02/2022, 11:43
Juntada de Petição de outras peças
21/02/2022, 11:40
Juntada de Petição de outras peças
21/02/2022, 10:31
Juntada de Petição de petição
18/01/2022, 16:42
Juntada de Petição de petição
06/01/2022, 14:55
Juntada de Petição de petição
15/12/2021, 14:29
Juntada de Petição de petição
15/12/2021, 14:22
Decorrido prazo de CLAUDIA ANITA SANTOLIA RODRIGUES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 00:09
Decorrido prazo de NEMÉSIO RODRIGUES NUNES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 00:09
Decorrido prazo de MARINETE FREITAS DE CARVALHO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 00:09
Decorrido prazo de GARDENIA MARIA SAMPAIO PINHEIRO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 00:09
Decorrido prazo de CAETANO DOS SANTOS GALVAO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 00:09
Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 00:08
Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DINIZ em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 00:08
Juntada de Petição de petição
06/12/2021, 17:04
Juntada de Petição de petição
06/12/2021, 14:16
Juntada de Petição de manifestação
17/11/2021, 18:19
Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021, 16:24
Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021, 16:19
Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021, 16:18
Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021, 16:16
Juntada de Petição de petição
15/11/2021, 23:40
Expedição de intimação.
10/11/2021, 12:21
Expedição de intimação.
10/11/2021, 12:21
Expedição de intimação.
10/11/2021, 12:21
Expedição de intimação.
10/11/2021, 12:21
Expedição de intimação.
10/11/2021, 12:21
Expedição de intimação.
10/11/2021, 12:21
Expedição de intimação.
10/11/2021, 12:16
Juntada de outras peças
10/11/2021, 11:50
Juntada de petição inicial
10/11/2021, 11:42
Juntada de petição inicial
10/11/2021, 11:37
Juntada de petição inicial
10/11/2021, 11:34
Juntada de petição inicial
10/11/2021, 11:30
Juntada de petição inicial
10/11/2021, 11:26
Mov. [58] - [eTJPI] Publicação
21/09/2021, 13:19
Mov. [57] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.195, página Nº 120, de 12: 08/2021, com a publicação no dia 17/08/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
21/09/2021, 12:55
Mov. [56] - [eTJPI] Reativação
16/09/2021, 10:49
Mov. [55] - [eTJPI] Remessa - DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS DIGITALIZADOS
06/09/2021, 10:13
Mov. [54] - [eTJPI] Remessa - Processo digitalizado para migração.
Mov. [34] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
18/02/2019, 15:54
Mov. [33] - [eTJPI] Remessa - Remessa dos Volumes "I" e "CX".
15/02/2019, 11:53
Mov. [32] - [eTJPI] Publicação
15/02/2019, 00:07
Mov. [31] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 87, de 14: 02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
14/02/2019, 13:53
Mov. [30] - [eTJPI] Cancelamento da distribuição
14/02/2019, 12:26
Mov. [29] - [eTJPI] Recebimento - VOLUMES 02 A 109
04/02/2019, 08:50
Mov. [28] - [eTJPI] Remessa - OS VOLUMES 2º ATÉ 109.
31/01/2019, 16:07
Mov. [27] - [eTJPI] Recebimento
30/01/2019, 16:31
Mov. [26] - [eTJPI] Remessa
30/01/2019, 10:48
Mov. [25] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
30/01/2019, 10:46
Mov. [24] - [eTJPI] Remessa
29/01/2019, 09:41
Mov. [23] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2: 2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
29/01/2019, 09:40
Mov. [22] - [eTJPI] Remessa
24/01/2019, 13:27
Mov. [21] - [eTJPI] Recebimento - recebido na coordenadoria civel processo c: CX
24/01/2019, 13:26
Mov. [20] - [eTJPI] Remessa - Ordem de Serviço nº 3: 2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.
24/01/2019, 13:18
Mov. [19] - [eTJPI] Conclusão - COM CX VOLUMES
08/10/2018, 15:30
Mov. [18] - [eTJPI] Conclusão
08/10/2018, 15:27
Mov. [17] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER
08/10/2018, 15:26
Mov. [16] - [eTJPI] Remessa - processo com 110 volumes
25/09/2018, 08:55
Mov. [15] - [eTJPI] Remessa - COM 10 VOLUMES
24/09/2018, 14:20
Mov. [14] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
24/09/2018, 14:16
Mov. [13] - [eTJPI] Publicação
21/09/2018, 00:03
Mov. [12] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.521, página Nº 83, de 20: 09/2018, com a publicação no dia 21/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.