Agravo em Recurso Especial 0024796-26.2015.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0024796-26.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024796262015818014020250206084411

06/02/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108341/2024

12/12/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1108341/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 988971/2024 - EDcl no AgRg no

11/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988971 - EDcl no AgRg no AREsp 2706835 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/12/2024, 13:10

Embargos de Declaração de VALDENIR MARTINS TERTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº988971/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2706835

03/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 988971/2024

07/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 988971/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2024

06/11/2024, 23:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977096/2024

04/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 977096/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 18:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2024, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2024, 14:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024796262015818014020250206084411

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108341/2024

Protocolizada Petição 1108341/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 988971/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988971 - EDcl no AgRg no AREsp 2706835 - Publicação prevista para 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de VALDENIR MARTINS TERTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº988971/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2706835

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 988971/2024

Protocolizada Petição 988971/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977096/2024

Protocolizada Petição 977096/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

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