Procedimento Comum Cível 0800535-77.2019.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaicós

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Jaicós 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:38

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:24

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:03

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 12:38

Decisão

•08/01/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:38

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:44

Erro ou recusa na comunicação

08/01/2026, 12:44

Deferido em parte o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO)

08/01/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:08

Conclusos para decisão

03/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MORAIS SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA DE FATIMA DE MORAIS SILVAAPELADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimo a autora acerca do documento retro. Fixo o prazo de 15 dias para manifestação. Após, concluso. JAICÓS-PI, 30 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800535-77.2019.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA DE FATIMA DE MORAIS SILVAAPELADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Considerando o tempo já decorrido desde o requerimento ID 78143714, intimo o réu para juntada do documento no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Após, concluso. JAICÓS-PI, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800535-77.2019.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 22:33

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:17

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA DE FATIMA DE MORAIS SILVAAPELADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Considerando o tempo já decorrido desde o requerimento ID 78143714, intimo o réu para juntada do documento no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Após, concluso. JAICÓS-PI, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800535-77.2019.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:22

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:15

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2025, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:03

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:03

Processo Desarquivado

13/11/2024, 11:02

Processo Reativado

13/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 22:57

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 09:05

Baixa Definitiva

30/06/2023, 09:05

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:03

Expedição de Alvará.

23/06/2023, 12:37

Expedição de Alvará.

23/06/2023, 12:37

Expedição de Alvará.

23/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MORAIS SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MORAIS SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 07:31

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 07:05

Conclusos para despacho

04/03/2023, 05:39

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:40

Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 07:28

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 10:39

Conclusos para despacho

03/10/2022, 13:46

Recebidos os autos

03/10/2022, 13:27

Juntada de Petição de despacho

03/10/2022, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/07/2021, 13:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MORAIS SILVA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 07:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/06/2021, 07:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MORAIS SILVA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:19

Conclusos para despacho

31/05/2021, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 07:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 07:24

Conclusos para despacho

28/04/2021, 21:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MORAIS SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MORAIS SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:49

Conclusos para despacho

09/02/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 11:31

Juntada de certidão

18/01/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

15/01/2021, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 07:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:16

Conclusos para despacho

12/11/2020, 08:26

Decorrido prazo de JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO em 11/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:28

Juntada de Petição de contestação

11/11/2020, 19:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MORAIS SILVA em 09/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2020, 12:11

Juntada de certidão

08/06/2020, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 14:50

Não Concedida a Medida Liminar

04/06/2020, 14:50

Conclusos para despacho

02/06/2020, 21:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2019, 14:41

Conclusos para despacho

19/09/2019, 16:54

Juntada de certidão

19/09/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 14:56

Despacho

•30/09/2025, 22:33

Despacho

•19/08/2025, 11:43

Despacho

•12/05/2025, 15:26

Despacho

•02/12/2024, 13:09

Sentença

•22/03/2023, 07:31

Sentença

•22/03/2023, 07:31

Despacho

•06/03/2023, 07:05

Despacho

•06/03/2023, 07:05

Despacho

•27/01/2023, 09:04

Despacho

•23/11/2022, 07:28

Despacho

•06/10/2022, 10:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/08/2022, 11:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/07/2022, 14:28

Todos os documentos(27)

Decisão

•08/01/2026, 12:38

Decisão

•08/01/2026, 12:38

Despacho

•30/09/2025, 22:33

Despacho

•19/08/2025, 11:43

Despacho

•12/05/2025, 15:26

Despacho

•02/12/2024, 13:09

Sentença

•22/03/2023, 07:31

Sentença

•22/03/2023, 07:31

Despacho

•06/03/2023, 07:05

Despacho

•06/03/2023, 07:05

Despacho

•27/01/2023, 09:04

Despacho

•23/11/2022, 07:28

Despacho

•06/10/2022, 10:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/08/2022, 11:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/07/2022, 14:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/07/2022, 14:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/07/2022, 14:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/07/2022, 14:28

Despacho

•28/07/2021, 16:44

Decisão

•08/06/2021, 07:20

Despacho

•29/04/2021, 07:24

Petição (outras)

•15/04/2021, 01:10

Sentença

•09/02/2021, 09:49

Sentença

•15/01/2021, 15:58

Despacho

•19/11/2020, 07:53

Decisão

•04/06/2020, 14:50

Despacho

•26/09/2019, 14:41