Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809126-94.2024.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809126-94.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de VALDINAR BATISTA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 15:10

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

22/04/2026, 10:51

Recebidos os autos

22/04/2026, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809126-94.2024.8.18.0140. APELANTE: VALDINAR BATISTA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: WAGNER VELOSO MARTINS - PI17693-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Gabinete Nº 22 DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Valdinar Batista da Silva ADVOGADO: Dr. Wagner Veloso Martins (OAB/PI nº 17.693) APELADO: Estado do Piauí PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809126-94.2024.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) Vistos, etc. Recebo os recursos apelatórios em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1012 e 1013 do CPC. Considerando que o Ministério Público tem reiteradamente se manifestado pela desnecessidade de sua intervenção em demandas que envolvem interesse meramente patrimonial de servidor público, deixo de remeter os autos, conforme ofício nº 174/2021. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora

03/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/05/2025, 12:50

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 16:00

Decisão Terminativa

•22/04/2026, 10:51

—

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALDINAR BATISTA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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