Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0842938-35.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EDVALDO MACHADO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EDVALDO MACHADO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:21

Conclusos para decisão

23/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:12

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDVALDO MACHADO REQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842938-35.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento] Vistos, Intime-se o Estado do Piauí para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 535 do CPC. Intimações e Expedientes necessários. Teresina (PI), datado de maneira digital. Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:33

Outras Decisões

02/09/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:21

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 02/07/2025

26/08/2025, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 20:52

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:21

Conclusos para decisão

23/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:12

Documentos

Petição (outras)

•18/11/2025, 18:48

Decisão

•02/09/2025, 10:33

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDVALDO MACHADO REQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842938-35.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento] Vistos, Intime-se o Estado do Piauí para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 535 do CPC. Intimações e Expedientes necessários. Teresina (PI), datado de maneira digital. Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:33

Outras Decisões

02/09/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:21

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 02/07/2025

26/08/2025, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 20:52

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 20:59

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 21:03

Conclusos para decisão

12/08/2024, 21:03

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:22

Conclusos para decisão

30/10/2023, 20:37

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 20:37

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2023, 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 07:33

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/09/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 09:59

Determinada a distribuição do feito

02/07/2023, 09:59

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/03/2023, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:00

Declarada incompetência

15/02/2023, 13:00

Conclusos para decisão

14/06/2022, 02:32

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:48

Outras Decisões

02/05/2022, 16:48

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:36

Juntada de certidão

30/03/2022, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 23:23

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 23:23

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 12:19

Conclusos para despacho

18/01/2022, 22:29

Juntada de certidão

18/01/2022, 22:28

Juntada de Petição de contestação

27/12/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:56

Conclusos para decisão

01/12/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 10:06

Decisão

•02/09/2025, 10:33

Documentos

•09/06/2025, 20:52

Sentença

•07/05/2025, 17:51

Sentença

•07/05/2025, 17:51

Despacho

•31/01/2024, 11:22

Despacho

•25/09/2023, 07:33

Decisão

•02/07/2023, 09:59

Decisão

•15/02/2023, 13:00

Decisão

•02/05/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 23:23

Despacho

•22/01/2022, 12:19

Despacho

•01/12/2021, 15:56