Embargos de Declaração Cível 0000097-76.2015.8.18.0105 - TJPI | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Gilbués 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gilbués 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

JULIANA ANDRADE DA COSTA

Terceiro

LEILA CARLA RIBEIRO DE ANDRADE

Terceiro

JOSE WILKER RIBEIRO DA COSTA

CPF

Reu

MIKAELE ANTONIA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVA CRUZ

OAB/MT 6660·CPF·Representa: Autor

IZADORA FIGUEIREDO SGUAREZI

CPF·Representa: Autor

DANILLA RIBEIRO VOGADO

OAB/PI 12167·CPF·Representa: Réu

HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO

OAB/PI 5236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

JULIANA ANDRADE DA COSTA

Terceiro

LEILA CARLA RIBEIRO DE ANDRADE

Terceiro

JOSE WILKER RIBEIRO DA COSTA

CPF

Reu

MIKAELE ANTONIA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

JULIANA ANDRADE DA COSTA

Reu

LEILA CARLA RIBEIRO DE ANDRADE

Reu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 16:54

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:14

Todas as movimentações(57)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 10:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 10:37

28/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 16:54

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de MIKAELE ANTONIA RIBEIRO DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE DA COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEILA CARLA RIBEIRO DE ANDRADE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE WILKER RIBEIRO DA COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de DANILLA RIBEIRO VOGADO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Juntada de petição (outras)

19/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:05

Conhecido o recurso de MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 08.712.460/0001-54 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:43

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:43

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2025, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2025, 00:20

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2025, 13:55

Juntada de #Não preenchido#

28/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

12/11/2025, 23:57

Recebidos os autos

12/11/2025, 15:34

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 15:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2026, 10:56

Sentença

•02/09/2025, 11:03

Despacho

•15/12/2024, 16:59

Despacho

•03/03/2023, 14:26

Decisão

•26/08/2022, 10:00

Despacho

•17/09/2021, 11:32