Procedimento Comum Cível 0801267-78.2020.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801267-78.2020.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL ENERGIA S/A APELADO: LUIS ARAUJO DE MELO DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA. EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO. EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO. APLICAÇÃO DO ART. 1.012, CAPUT E ART. 1.013, AMBOS DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Desta forma, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0801267-78.2020.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Cancelamento / Duplicidade de CPF, Energia Elétrica] RECEBO a Apelação Cível no efeito devolutivo e no efeito suspensivo, conforme artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

03/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de LUIS ARAUJO DE MELO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de apelação

02/07/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:38

Julgado procedente o pedido

12/06/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:40

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:14

Sentença

•12/06/2025, 13:38

—

Partes do Processo(34)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de LUIS ARAUJO DE MELO em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 07/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(28)