Embargos de Declaração Cível 0800448-39.2019.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Requerimento de Reintegração de Posse · Vara Única da Comarca de Gilbués 1° Grau · TJPI · Requerimento de Reintegração de Posse · Vara Única de Gilbués 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

MARCIO LOUZEIRO DE AGUIAR

Autor

MARIO LOUZEIRO AGUIAR FILHO

Autor

ZONALDO LOUZEIRO AGUIAR

Autor

MARCIO LOUZEIRO DE AGUIAR

Terceiro

MARIO LOUZEIRO AGUIAR FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANIO ALVES MACEDO

OAB/DF 47587·CPF·Representa: Autor

JANIO ALVES MACEDO JUNIOR

OAB/DF 41129·CPF·Representa: Autor

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 66249·CPF·Representa: Autor

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

OAB/PI 13531·CPF·Representa: Autor

EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO

OAB/DF 61402·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARCIO LOUZEIRO DE AGUIAR

Autor

MARIO LOUZEIRO AGUIAR FILHO

Autor

ZONALDO LOUZEIRO AGUIAR

Autor

MARCIO LOUZEIRO DE AGUIAR

Terceiro

MARIO LOUZEIRO AGUIAR FILHO

Terceiro

ZONALDO LOUZEIRO AGUIAR

Terceiro

MARIA DOS HUMILDES AGUIAR E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

JANIO ALVES MACEDO

OAB/DF 47587·CPF·Representa: Autor

JANIO ALVES MACEDO JUNIOR

OAB/DF 41129·CPF·Representa: Autor

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 66249·CPF·Representa: Autor

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

OAB/PI 13531·CPF·Representa: Autor

EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO

OAB/DF 61402·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR

OAB/PI 5061·CPF·Representa: Réu

FABIO RIBEIRO SOARES

OAB/PI 8486·CPF·Representa: Réu

CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA

OAB/PI 10983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2026, 20:17

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 09:05

Juntada de petição (outras)

15/12/2025, 17:10

Publicado Despacho em 05/12/2025.

07/12/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:08

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 09:07

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 08:10

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:16

Todas as movimentações(94)

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 11:16

Despacho

•02/12/2025, 11:16

12/05/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2026, 20:17

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 09:05

Juntada de petição (outras)

15/12/2025, 17:10

Publicado Despacho em 05/12/2025.

07/12/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:08

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 09:07

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 08:10

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:16

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de MÁRIO LOUZEIRO AGUIAR FILHO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de MÁRCIO LOUZEIRO DE AGUIAR em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DOS HUMILDES AGUIAR E SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ZONALDO LOUZEIRO AGUIAR em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

24/09/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:43

Conhecido o recurso de MARIA DOS HUMILDES AGUIAR E SILVA - CPF: 159.327.373-87 (APELANTE) e provido

22/09/2025, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/09/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/09/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2025, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 12:59

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 13:04

Juntada de certidão

24/03/2025, 12:59

Juntada de certidão

24/03/2025, 12:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/02/2024, 11:36

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:26

Juntada de certidão

29/09/2023, 10:26

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:17

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:12

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/09/2023, 17:30

Juntada de certidão

04/08/2023, 08:25

Juntada de certidão

04/05/2023, 12:58

Juntada de certidão

13/02/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:53

Conclusos para o Relator

22/07/2022, 13:15

Juntada de informação

22/07/2022, 13:14

Juntada de certidão

12/07/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 08:33

Conclusos para o relator

07/06/2022, 15:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

07/06/2022, 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 23:36

Outras Decisões

13/05/2022, 16:14

Conclusos para o Relator

09/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 22:53

Juntada de certidão

20/04/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 18:02

Conclusos para o relator

05/11/2021, 23:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2021, 23:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

05/11/2021, 23:32

Determinação de redistribuição por prevenção

26/10/2021, 16:21

Determinado o cancelamento da distribuição

26/10/2021, 16:21

Decorrido prazo de MARIA DOS HUMILDES AGUIAR E SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:03

Conclusos para o Relator

22/10/2021, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2021, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 00:27

Juntada de certidão

22/09/2021, 10:56

Recebidos os autos

22/09/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/09/2021, 10:33

Recebidos os autos

10/09/2021, 10:18

Conclusos para Conferência Inicial

10/09/2021, 10:18

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 10:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2025, 11:06

Decisão

•15/02/2024, 11:36

Despacho

•04/10/2022, 12:53

Despacho

•11/07/2022, 08:33

Decisão

•13/05/2022, 16:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2022, 10:37

Despacho

•03/03/2022, 11:49

Decisão

•26/10/2021, 16:21

Petição (outras)

•27/09/2021, 00:27

Decisão

•10/09/2021, 10:33

Decisão

•24/08/2021, 11:15

Despacho

•03/08/2021, 11:53

Sentença

•10/07/2021, 09:37

Todos os documentos(37)

Despacho

•02/12/2025, 11:16

Despacho

•02/12/2025, 11:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2025, 11:06

Decisão

•15/02/2024, 11:36

Despacho

•04/10/2022, 12:53

Despacho

•11/07/2022, 08:33

Decisão

•13/05/2022, 16:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/04/2022, 10:37

Despacho

•03/03/2022, 11:49

Decisão

•26/10/2021, 16:21

Petição (outras)

•27/09/2021, 00:27

Decisão

•10/09/2021, 10:33

Decisão

•24/08/2021, 11:15

Despacho

•03/08/2021, 11:53

Sentença

•10/07/2021, 09:37

Despacho

•18/05/2021, 16:45

Decisão

•05/05/2021, 15:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/04/2021, 10:37

Despacho

•14/04/2021, 11:10

Despacho

•08/04/2021, 12:05

Decisão

•17/12/2020, 11:25

Petição (outras)

•27/11/2020, 17:38

Despacho

•27/08/2020, 17:15

Decisão

•16/07/2020, 18:05

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 12:17

Despacho

•25/06/2020, 14:32

Petição (outras)

•24/06/2020, 17:01

Petição (outras)

•24/06/2020, 17:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/06/2020, 17:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/06/2020, 17:00

Petição (outras)

•05/06/2020, 12:03

Documentos

•05/06/2020, 12:03

Documentos

•05/06/2020, 12:03

Decisão

•08/05/2020, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2020, 10:20

Despacho

•28/11/2019, 14:18

Decisão

•23/08/2019, 09:51