Embargos de Declaração Cível 0002044-38.2011.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.243,38

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA LIDUINA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 21:23

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:04

Decorrido prazo de VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:21

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:43

Todas as movimentações(46)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 12:30

Despacho

•10/12/2025, 12:30

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 21:23

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:04

Decorrido prazo de VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:21

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:43

Erro ou recusa na comunicação

11/12/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:30

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/10/2025, 09:11

Juntada de certidão

17/10/2025, 09:11

Juntada de petição (outras)

30/09/2025, 15:15

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

22/09/2025, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/09/2025, 11:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/09/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2025, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2025, 09:40

Conclusos para o Relator

31/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:01

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/09/2024, 06:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:17

Juntada de entregue (ecarta)

20/09/2024, 03:34

Expedição de intimação.

05/09/2024, 11:18

Expedição de intimação.

05/09/2024, 11:18

Expedição de intimação.

05/09/2024, 11:17

Expedição de intimação.

05/09/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/08/2024, 10:33

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:24

Conclusos para Conferência Inicial

19/07/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 14:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2025, 11:04

Decisão

•29/08/2024, 10:33

Sentença

•18/06/2024, 18:28

Decisão

•15/03/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:09

Despacho

•19/12/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:11

Despacho

•16/05/2022, 09:36

Despacho

•28/03/2022, 15:28

Despacho

•16/02/2022, 11:25

Despacho

•26/04/2021, 17:51

DESPACHO

•28/01/2021, 11:26

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/12/2025, 12:30

Despacho

•10/12/2025, 12:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2025, 11:04

Decisão

•29/08/2024, 10:33

Sentença

•18/06/2024, 18:28

Decisão

•15/03/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:09

Despacho

•19/12/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:11

Despacho

•16/05/2022, 09:36

Despacho

•28/03/2022, 15:28

Despacho

•16/02/2022, 11:25

Despacho

•26/04/2021, 17:51

DESPACHO

•28/01/2021, 11:26

Despacho

•28/01/2021, 11:24

Decisão

•16/11/2020, 14:08

Despacho

•18/09/2020, 18:20