Procedimento Comum Cível 0000235-93.2013.8.18.0111 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

Reu

Advogados / Representantes

BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO

OAB/PI 6604·CPF·Representa: Autor

KALINY DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB/PI 4598·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

OAB/PI 3839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:32

Baixa Definitiva

29/09/2023, 08:32

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:42

Recebidos os autos

25/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de decisão

25/08/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Município de Redenção do Gurgueia ADVOGADO: Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) APELADO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Redenção do Gurgueia ADVOGADO: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EMPRÉS Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0000235-93.2013.8.18.0111 APELAÇÃO CÍVEL 0000235-93.2013.8.18.0111 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/11/2022, 22:27

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:32

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:20

Juntada de certidão

18/10/2022, 10:19

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:32

Baixa Definitiva

29/09/2023, 08:32

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 18/09/2023 23:59.

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/07/2023, 09:46

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/07/2023, 09:46

19/09/2023, 05:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:42

Recebidos os autos

25/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de decisão

25/08/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Município de Redenção do Gurgueia ADVOGADO: Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) APELADO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Redenção do Gurgueia ADVOGADO: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EMPRÉS Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0000235-93.2013.8.18.0111 APELAÇÃO CÍVEL 0000235-93.2013.8.18.0111 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/11/2022, 22:27

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:32

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:20

Juntada de certidão

18/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 22:22

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 22:21

Expedição de Certidão.

31/07/2022, 22:20

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 21:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 10:12

Julgado procedente o pedido

26/04/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:54

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 09:50

Juntada de certidão

04/03/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:56

Conclusos para despacho

16/12/2021, 22:17

Juntada de certidão

16/12/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 13:35

Conclusos para despacho

11/05/2021, 20:05

Decorrido prazo de KALINY DE CARVALHO CAVALCANTI em 09/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:29

Decorrido prazo de BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO em 09/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:29

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

02/06/2019, 15:46

[ThemisWeb] Juntada de Informações

31/05/2019, 16:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2018, 13:56

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

25/10/2018, 09:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/10/2018, 13:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/06/2018, 13:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 15:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/03/2018, 07:54

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-05-12.

12/05/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2017, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

10/05/2017, 17:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/09/2016, 16:27

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2016, 13:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Agrária de Bom Jesus

29/08/2016, 14:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/12/2015, 11:44

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

22/08/2014, 13:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/04/2014, 12:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/10/2013, 09:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

17/10/2013, 09:20

Distribuído por sorteio

17/10/2013, 09:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/07/2023, 14:15

Decisão

•21/01/2023, 09:18

Despacho

•30/11/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•31/07/2022, 22:21

Sentença

•26/04/2022, 13:54

Despacho

•23/02/2022, 17:56

Despacho

•30/06/2021, 13:35