Cumprimento de sentença 0800250-58.2018.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE URUCUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER MENDES PESSOA

OAB/PI 4798·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

OAB/PI 2885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:50

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:50

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:25

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:51

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:13

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:50

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:50

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 09:24

Decisão

•07/04/2026, 09:24

08/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:25

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:51

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:00

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 10:59

Processo Desarquivado

14/08/2025, 10:59

Processo Reativado

14/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 10:52

Baixa Definitiva

12/03/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 12:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de KLEBER MENDES PESSOA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de decisão

06/02/2025, 12:26

Recebidos os autos

06/02/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Município de Uruçui ADVOGADO: Alexandre Veloso Dos Passos (OAB/PI n° 2.885) APELADO: Rafaela Ribeiro dos Anjos EMBARGADO: Kleber Mendes Pessoa (OAB/PI n° 4.798) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800250-58.2018.8.18.0077 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800250-58.2018.8.18.0077 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Município de Uruçuí ADVOGADO: Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI nº 2.885) APELADA: Rafaela Ribeiro dos Anjos ADVOGADO: Kleber Mendes Pessoa (OAB/PI nº 4.798) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO DO SERVIDOR COMISSIONADO DE RECEBER VERBAS SALARIAIS REFERENTES ÀS FÉRIAS E 13ºs SALÁRIOS DO PERÍODO TRA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL No 0800250-58.2018.8.18.0077 APELAÇÃO CÍVEL No 0800250-58.2018.8.18.0077 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/12/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 18:02

Juntada de certidão

12/12/2022, 18:01

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 14:19

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:10

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 19:21

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 10:18

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 20:46

Juntada de certidão

11/03/2022, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2022, 12:12

Conclusos para decisão

31/01/2022, 13:08

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 09:57

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 08:14

Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS ANJOS em 26/05/2020 23:59:59.

02/11/2020, 02:22

Conclusos para despacho

27/05/2020, 23:39

Juntada de certidão

27/05/2020, 23:38

Juntada de certidão

27/05/2020, 23:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 11:20

Juntada de mandado

03/06/2019, 15:13

Juntada de certidão

24/05/2019, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 14:58

Conclusos para despacho

08/05/2018, 10:58

Juntada de certidão

08/05/2018, 10:58

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 11:10

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:13

PETIÇÃO

•13/10/2025, 16:41

Despacho

•06/09/2025, 21:55

Despacho

•06/09/2025, 21:55

MANIFESTAÇÃO

•13/03/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:09

Decisão

•06/02/2025, 12:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 12:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/02/2025, 12:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/02/2025, 12:26

Despacho

•06/02/2025, 12:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 12:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/02/2025, 12:26

Todos os documentos(24)

Decisão

•07/04/2026, 09:24

Decisão

•07/04/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:13

PETIÇÃO

•13/10/2025, 16:41

Despacho

•06/09/2025, 21:55

Despacho

•06/09/2025, 21:55

MANIFESTAÇÃO

•13/03/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:09

Decisão

•06/02/2025, 12:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 12:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/02/2025, 12:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/02/2025, 12:26

Despacho

•06/02/2025, 12:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 12:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/02/2025, 12:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/02/2025, 12:26

Decisão

•06/02/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:08

Sentença

•15/08/2022, 18:48

Sentença

•15/08/2022, 18:48

Decisão

•01/02/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 10:39

Despacho

•12/10/2021, 08:14

Despacho

•23/05/2018, 14:58