Procedimento Comum Cível 0845702-91.2021.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0845702-91.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/10/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 18:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:28

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DUCIMAR BORGES LEAL, ANTONIA ROSA DA CONCEICAO, MARIA GORETE DA CONCEICAO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 23 de setembro de 2025. SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845702-91.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:12

Juntada de certidão

23/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 14:28

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DUCIMAR BORGES LEAL, ANTONIA ROSA DA CONCEICAO, MARIA GORETE DA CONCEICAO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Embargante: 2.FUNDAMENTAÇÃO Analisando detidamente os autos e a sentença prolatada, verifico que de fato, a sentença foi omissa ao não se pronunciar acerca do pedido de compensação dos valores creditados na conta da parte embargada em decorrência do contrato objeto da demanda. Nesse sentido, para evitar enriquecimento ilícito, os valores efetivamente disponibilizados à parte embargada deverão ser compensados da condenação. No tocante ao pedido de revisão da devolução em dobro, observo que se trata de rediscussão do mérito da condenação, matéria que não pode ser analisada por meio de embargos de declaração e sim, por recurso cabível à espécie. 3.DISPOSITVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845702-91.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. 1.RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela ré contra sentença que a condenou à devolução de valores e ao pagamento de indenização, sendo alegadas omissões quanto à compensação de créditos. Manifestação da embargada requerendo a improcedência dos embargos. Analisando detidamente os autos, verifico que assiste razão ao Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, apenas para determinar a compensação dos valores creditados na conta da parte embargada, mantendo-se os demais termos da sentença. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 28 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:42

Documentos

Petição

•30/09/2025, 18:51

Sentença

•28/08/2025, 20:10

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(65)