Embargos de Declaração Cível 0800328-43.2022.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Órgão julgador
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Partes do Processo
FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE SOUSA
CPF
061.***.***-67
Mostrar
Autor
JOSE DE CASTRO FONTENELE
Terceiro
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE MELANCIAS
CNPJ
08.***.***.0001-46
Mostrar
Reu
JOSE DE CASTRO FONTENELE
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de intimação.
13/05/2026, 07:28
Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE SOUSA - CPF: 061.130.423-67 (EMBARGANTE) e não-provido
12/05/2026, 09:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2026, 14:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/05/2026, 14:31
Juntada de Petição de ciência
28/04/2026, 11:44
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/04/2026, 13:42
Expedição de Intimação de Pauta.
13/04/2026, 13:42
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
10/04/2026, 10:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2026, 10:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2026, 08:33
Conclusos para julgamento
23/02/2026, 14:30
Decorrido prazo de JOSÉ DE CASTRO FONTENELE em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE MELANCIAS em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Publicado Decisão em 12/12/2025.
12/12/2025, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 12:47
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Todas as movimentações
(42)
Expedição de intimação.
13/05/2026, 07:28
Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE SOUSA - CPF: 061.130.423-67 (EMBARGANTE) e não-provido
12/05/2026, 09:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2026, 14:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/05/2026, 14:31
Juntada de Petição de ciência
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/05/2026, 09:53
Decisão
•
04/12/2025, 18:53
28/04/2026, 11:44
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/04/2026, 13:42
Expedição de Intimação de Pauta.
13/04/2026, 13:42
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
10/04/2026, 10:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2026, 10:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2026, 08:33
Conclusos para julgamento
23/02/2026, 14:30
Decorrido prazo de JOSÉ DE CASTRO FONTENELE em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE MELANCIAS em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00
Publicado Decisão em 12/12/2025.
12/12/2025, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 12:47
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 06:18
Determinada diligência
04/12/2025, 18:53
Conclusos para despacho
18/11/2025, 16:14
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/11/2025, 16:14
Juntada de Petição de petição inicial
06/11/2025, 11:47
Expedição de intimação.
14/10/2025, 14:34
Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE SOUSA - CPF: 061.130.423-67 (APELANTE) e não-provido
06/10/2025, 20:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2025, 14:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/09/2025, 14:25
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 00:20
Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2025, 11:29
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 11:29
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 11:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2025, 11:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2025, 10:56
Conclusos para julgamento
29/07/2025, 11:16
Juntada de Petição de ciência
29/07/2025, 09:54
Expedição de intimação.
15/07/2025, 15:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2025, 11:04
Conclusos para despacho
09/07/2025, 11:48
Juntada de certidão
09/07/2025, 11:48
Expedição de Certidão.
09/07/2025, 11:45
Determinada diligência
30/06/2025, 08:09
Recebidos os autos
19/06/2025, 11:50
Conclusos para Conferência Inicial
19/06/2025, 11:50
Distribuído por sorteio
19/06/2025, 11:50
Decisão
•
04/12/2025, 18:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/10/2025, 20:53
Decisão
•
11/07/2025, 11:04
Decisão
•
30/06/2025, 08:09
Sentença
•
29/11/2024, 14:10
Decisão
•
29/11/2024, 14:10
Despacho
•
20/08/2024, 13:55
Despacho
•
26/02/2024, 09:04
Despacho
•
24/04/2023, 19:53
Decisão
•
22/04/2022, 12:59