Cumprimento de sentença 0804183-78.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 86.104,18

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE MOURA MAFFRA

OAB/SP 293935·CPF·Representa: Autor

PAULA RONDON E SILVA

OAB/SP 300500·CPF·Representa: Autor

DANIELA BONATO BARBOSA

OAB/SP 240720·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/10/2025

19/01/2026, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 2 de setembro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804183-78.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:53

Outras Decisões

02/07/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:39

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/02/2025, 10:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:09

Todas as movimentações(95)

Transitado em Julgado em 30/10/2025

19/01/2026, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/09/2025.

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 11:17

Decisão

•08/02/2025, 10:41

04/09/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 2 de setembro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804183-78.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:53

Outras Decisões

02/07/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:39

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/02/2025, 10:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 20:49

Conclusos para decisão

10/09/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 20:49

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 20:48

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 10:30

Expedição de Alvará.

24/06/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 20:19

Outras Decisões

17/03/2024, 20:19

Conclusos para decisão

29/11/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:59

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 23:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 12:04

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 10:38

Conclusos para despacho

26/01/2022, 23:59

Juntada de certidão

26/01/2022, 23:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 20:53

Juntada de certidão

28/10/2021, 09:59

Juntada de certidão

16/09/2021, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:28

Decorrido prazo de CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:18

Decorrido prazo de CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. em 27/07/2020 23:59:59.

08/11/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 08:25

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 18:14

Conclusos para julgamento

13/08/2020, 19:11

Juntada de certidão

13/08/2020, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 10:14

Juntada de certidão

25/06/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 19:14

Conclusos para despacho

08/10/2019, 17:36

Decorrido prazo de CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 19:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 12:23

Conclusos para despacho

07/12/2018, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 19:26

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2018, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2018, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 11:05

Conclusos para despacho

15/08/2018, 13:46

Juntada de Petição de contestação

23/03/2018, 10:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 09:26

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

28/11/2017, 19:23

Juntada de certidão

28/11/2017, 08:50

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2017, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2017, 10:32

Conclusos para despacho

07/08/2017, 11:28

Juntada de certidão

07/08/2017, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/07/2017 23:59:59.

09/07/2017, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2017, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 11:10

Conclusos para despacho

09/06/2017, 13:49

Juntada de certidão

09/06/2017, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2017, 11:19

Conclusos para despacho

25/05/2017, 10:47

Juntada de certidão

25/05/2017, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2017, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 10:42

Declarada incompetência

28/04/2017, 10:06

Distribuído por sorteio

27/04/2017, 21:49

Conclusos para decisão

27/04/2017, 21:49

Juntada de Petição de petição inicial

27/04/2017, 21:48

Decisão

•17/03/2024, 20:19

Despacho

•18/05/2023, 12:59

Despacho

•28/09/2022, 12:04

Petição (outras)

•27/05/2022, 12:31

Despacho

•10/05/2022, 14:35

Sentença

•26/10/2020, 18:14

Despacho

•21/05/2020, 19:14

Despacho

•11/04/2019, 12:23

Despacho

•27/08/2018, 11:05

Decisão

•19/09/2017, 10:31

Despacho

•14/06/2017, 11:10

Despacho

•26/05/2017, 11:19

Decisão

•28/04/2017, 10:06