Execução Fiscal 0000049-35.2003.8.18.0042 - TJPI

Execução Fiscal 0000049-35.2003.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:26

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

12/03/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:49

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: AMARANTE E LEAL LTDA - ME, JOSE RIBAMAR AMARANTE DESPACHO Considerando a manifestação do executado em que alega a impenhorabilidade do valor bloqueado em sua conta, conforme id. 70536516 (id. 72152189), determino: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000049-35.2003.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se o Estado exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impenhorabilidade alegada. Após, voltem-me os autos conclusos para Decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:04

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 11:42

Despacho

•05/03/2026, 11:42

—

Partes do Processo(13)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Publicado Intimação em 04/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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