Procedimento Comum Cível 0800575-59.2018.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800575-59.2018.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA COSTA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:03

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO VIANA COSTAREU: BENEDITO SEPULVEDA ALMENDRA INTERESSADO: LUIS COSTA DE SOUSA - CONFINANTE, MANOEL MORAIS - CONFINANTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800575-59.2018.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aquisição] Vistos. Tendo em vista que fora determinado no despacho de ID nº 39349519 a intimação da AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S/A –, considerando que imóvel de sua titularidade limita-se com o bem objeto da presente ação de usucapião, e tendo em vista que referida empresa passou por processo de desestatização, transferindo a operação dos serviços de saneamento para entidade privada, verifica-se ser necessária a identificação da atual titularidade ou responsável pela área confrontante. Assim sendo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve alteração na titularidade do imóvel anteriormente pertencente à AGESPISA, situado aos fundos do bem usucapiendo, devendo indicar, se possível, o atual responsável, cessionário ou possuidor da referida área. Após a resposta, intime-se a AGESPISA, ou a entidade atualmente responsável pelo imóvel lindeiro, para que, querendo, manifeste eventual interesse no feito, observando-se o disposto nos arts. 246 e 319 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. ALTOS-PI, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:06

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:59

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 18:16

Despacho

•30/01/2026, 18:16

—

Partes do Processo(15)

Juntada de Petição de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA COSTA em 25/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Publicado Despacho em 04/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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