Embargos de Declaração Cível 0819628-68.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE

OAB/PI 3029·CPF·Representa: Autor

JULIANO CAVALCANTI DA SILVA

OAB/PI 7243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 00:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2026, 23:59

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 13:18

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 09:35

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:30

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 18:05

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 01.433.502/0001-79 (AGRAVANTE) e provido

29/04/2026, 23:12

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 23:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 00:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2026, 23:59

Juntada de petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 23:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 23:12

07/05/2026, 13:18

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 09:35

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:30

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 18:05

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 01.433.502/0001-79 (AGRAVANTE) e provido

29/04/2026, 23:12

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 23:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:23

Juntada de manifestação

07/04/2026, 19:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 21:20

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:43

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:56

Expedição de notificação.

02/09/2025, 12:56

Não Concedida a Medida Liminar

25/08/2025, 13:54

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:19

Conclusos para o Relator

03/12/2024, 08:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/12/2024, 08:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:37

Juntada de petição

02/11/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:59

Conclusos para o Relator

03/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/05/2024, 09:35

Recebidos os autos

02/02/2024, 11:01

Conclusos para Conferência Inicial

02/02/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 11:01

Decisão

•25/08/2025, 13:54

Despacho

•22/10/2024, 12:59

Decisão

•16/05/2024, 09:35

Sentença

•02/05/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:07

Despacho

•08/04/2022, 07:36

Despacho

•30/07/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 13:12

Despacho

•11/09/2019, 17:43