Agravo em Recurso Especial 0000070-55.2002.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

PAULO LEITE ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/05/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306210/2024

19/04/2024, 15:21

Protocolizada Petição 306210/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:58

Não conhecido o recurso de PAULO LEITE ALVES

18/04/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024, 18:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/04/2024, 18:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2024, 19:20