Execução da Pena 0822851-19.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAISSA MOTA RIBEIRO

OAB/PI 13031·CPF·Representa: Réu

HELDER PAZ RODRIGUES

OAB/PI 13396·CPF·Representa: Réu

JOSUE SOARES DA SILVA

OAB/PI 4003·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PACIFICO NETO DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:42

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:47

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:45

Cancelada a movimentação processual

06/10/2025, 11:44

Desentranhado o documento

06/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de RAISSA MOTA RIBEIRO em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 20:31

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 19:27

Juntada de Petição de ciência

05/09/2025, 12:04

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:17

Juntada de Petição de certidão

03/09/2025, 12:57

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:42

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:47

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:45

Documentos

Sentença

•24/08/2025, 18:43

Despacho

•12/08/2025, 12:12

Cancelada a movimentação processual

06/10/2025, 11:44

Desentranhado o documento

06/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de RAISSA MOTA RIBEIRO em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 20:31

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 19:27

Juntada de Petição de ciência

05/09/2025, 12:04

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:17

Juntada de Petição de certidão

03/09/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: PACIFICO NETO DA COSTA INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 2 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0822851-19.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Lesão leve] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 18:43

Extinta a punibilidade por prescrição

24/08/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:32

Conclusos para decisão

21/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/08/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de documentos

22/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

17/07/2025, 12:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

30/04/2025, 23:01

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:33

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:33

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

30/04/2025, 09:27

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:24

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 09:19