Usucapião 0809427-80.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2020

Valor da Causa

R$ 15.701,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARCIA FERNANDA MARTINS DO VALE BATISTA PINHO

CPF

Autor

LUIZ CLAUDIO PAZ PINHO

CPF

Autor

CIRO NOGUEIRA LIMA

CPF

Reu

ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA

CPF

Reu

CONSTRUTORA TORRE LIMITADA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILSON LIMA DA SILVA

OAB/PI 10740·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA

OAB/PI 15584·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:34

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:06

Todas as movimentações(176)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 13:23

Despacho

•10/03/2026, 13:23

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:34

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ CLAUDIO PAZ PINHO, MARCIA FERNANDA MARTINS DO VALE BATISTA PINHOREU: CIRO NOGUEIRA LIMA, ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, CONSTRUTORA TORRE LIMITADA - EPP DESPACHO Verifica-se que a parte autora, intimada para se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça (id 63482479), quedou-se inerte. Assim, tendo em vista o longo tempo passado entre os dias atuais e a última movimentação do feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809427-80.2020.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] intime-se as partes autoras para manifestarem seus interesses no prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado digitalmente. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ CLAUDIO PAZ PINHO, MARCIA FERNANDA MARTINS DO VALE BATISTA PINHOREU: CIRO NOGUEIRA LIMA, ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, CONSTRUTORA TORRE LIMITADA - EPP DESPACHO Verifica-se que a parte autora, intimada para se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça (id 63482479), quedou-se inerte. Assim, tendo em vista o longo tempo passado entre os dias atuais e a última movimentação do feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809427-80.2020.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] intime-se as partes autoras para manifestarem seus interesses no prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado digitalmente. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:58

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:57

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PAZ PINHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA MARTINS DO VALE BATISTA PINHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO CANUTO DE MACEDO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:07

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 06:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 06:20

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 19:14

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria

27/04/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:52

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 02:01

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:09

Expedição de #Não preenchido#.

25/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de NADIA CRISTINA SANTANA GOMES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 17:20

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de NADIA CRISTINA SANTANA GOMES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:33

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:02

Expedição de #Não preenchido#.

19/06/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/05/2023, 01:51

Decorrido prazo de NADIA CRISTINA SANTANA GOMES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO CANUTO DE MACEDO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/04/2023, 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/04/2023, 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:11

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 19:44

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 18:01

Decorrido prazo de AREOLINO FRANCISCO BEZERRA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de NADIA CRISTINA SANTANA GOMES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO CANUTO MACEDO em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:36

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/11/2022, 23:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 12:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:09

Expedição de Edital.

15/09/2022, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2022, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 12:22

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 20:20

Juntada de certidão

15/03/2022, 11:42

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:46

Juntada de certidão

03/02/2022, 10:46

Juntada de certidão

03/02/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 11:49

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA LIMA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:48

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA LIMA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:48

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA LIMA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TORRE LIMITADA - EPP em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TORRE LIMITADA - EPP em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TORRE LIMITADA - EPP em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2021, 09:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/10/2021, 11:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/10/2021, 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/10/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 10:56

Conclusos para despacho

14/08/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 12:00

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:34

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:34

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:33

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:32

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:31

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:30

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:29

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:28

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 16:18

Juntada de certidão

19/05/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 22:04

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:09

Juntada de certidão

13/04/2020, 14:05

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

10/04/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 22:31

Despacho

•22/08/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:06

Despacho

•16/08/2024, 19:14

Despacho

•12/03/2024, 09:05

Despacho

•04/12/2023, 10:52

Despacho

•23/06/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:54

Despacho

•24/03/2023, 11:11

Despacho

•31/01/2023, 19:44

Despacho

•07/08/2022, 12:22

Despacho

•19/03/2022, 20:20

Despacho

•30/03/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 16:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/03/2026, 13:23

Despacho

•10/03/2026, 13:23

Despacho

•22/08/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:06

Despacho

•16/08/2024, 19:14

Despacho

•12/03/2024, 09:05

Despacho

•04/12/2023, 10:52

Despacho

•23/06/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:54

Despacho

•24/03/2023, 11:11

Despacho

•31/01/2023, 19:44

Despacho

•07/08/2022, 12:22

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