Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000807-35.2017.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

LEANE ARAUJO DE MOURA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI

Terceiro

EDNEI MODESTO AMORIM

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO BATISTA

OAB/PI 3837·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 13:49

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 13:48

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 11:40

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:58

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 10:57

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:11

Juntada de Informações

04/05/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:41

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:41

em cooperação judiciária

08/04/2026, 11:40

Todas as movimentações(125)

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 13:49

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 13:48

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 11:40

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:58

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 17:32

Decisão

•06/04/2026, 19:37

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 10:57

Erro ou recusa na comunicação

13/05/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:11

Juntada de Informações

04/05/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:41

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:41

em cooperação judiciária

08/04/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 11:18

Recebidos os autos

06/04/2026, 19:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:24

Expedição de Precatório.

16/12/2025, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de ciência

03/11/2025, 16:39

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

03/10/2025, 10:23

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

02/10/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 06:59

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEANE ARAUJO DE MOURA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para informar seus dados bancários, a fim de viabilizar a remessa do autos à Central de Expedição de Precatórios. SãO JOãO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2025. MONICA RODRIGUES LIMA DA COSTA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0000807-35.2017.8.18.0135 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 17/06/2025

02/09/2025, 13:08

Expedição de RPV.

29/07/2025, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 20:41

Outras Decisões

15/05/2025, 20:41

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:42

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:57

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/05/2024, 09:50

Recebidos os autos

29/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de decisão terminativa

29/05/2024, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/12/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 11:58

Juntada de certidão

08/12/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 08:44

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 21:49

Julgado procedente em parte do pedido

29/06/2022, 21:49

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:18

Juntada de Petição de certidão

25/02/2021, 15:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2021 09:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Cível).

24/02/2021, 09:38

Juntada de Petição de certidão

24/02/2021, 09:03

Juntada de Petição de ato ordinatório

24/02/2021, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2021, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2021 09:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Cível).

07/01/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 15:27

Conclusos para despacho

27/03/2020, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 10:56

Conclusos para despacho

21/01/2020, 12:12

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/12/2019, 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/12/2019, 11:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 09:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/07/2019, 19:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/05/2019, 16:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/06/2018, 13:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/06/2018, 13:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 11:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/02/2018, 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2017, 13:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/12/2017, 09:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2017, 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2017, 08:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/11/2017, 22:49

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-10-31 15:40 FORUM.

06/11/2017, 14:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/11/2017, 13:03

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

09/10/2017, 07:25

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2017, 18:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

26/09/2017, 08:33

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-12.

12/09/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2017, 14:30

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-10-31 15:40 FORUM.

11/09/2017, 09:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/09/2017, 09:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017, 08:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/08/2017, 10:59

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

31/08/2017, 10:54

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

31/08/2017, 10:54

Decisão

•03/10/2025, 10:23

Decisão

•15/05/2025, 20:41

Decisão

•15/05/2025, 20:41

Despacho

•16/10/2024, 17:51

Despacho

•16/10/2024, 17:51

Petição (outras)

•11/06/2024, 14:13

Decisão Terminativa

•29/05/2024, 13:19

Decisão

•29/05/2024, 13:19

Despacho

•29/05/2024, 13:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2024, 13:19

Despacho

•11/11/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 12:12

Sentença

•29/06/2022, 21:49

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/04/2026, 17:32

Decisão

•06/04/2026, 19:37

Decisão

•03/10/2025, 10:23

Decisão

•15/05/2025, 20:41

Decisão

•15/05/2025, 20:41

Despacho

•16/10/2024, 17:51

Despacho

•16/10/2024, 17:51

Petição (outras)

•11/06/2024, 14:13

Decisão Terminativa

•29/05/2024, 13:19

Decisão

•29/05/2024, 13:19

Despacho

•29/05/2024, 13:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2024, 13:19

Despacho

•11/11/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 12:12

Sentença

•29/06/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 08:58

Despacho

•08/12/2020, 15:27

Despacho

•22/01/2020, 10:56