Execução de Título Extrajudicial 0000078-10.1997.8.18.0135 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000078-10.1997.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de decisão

23/04/2026, 07:03

Recebidos os autos

23/04/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A APELADO: JOSEAN RODRIGUES DE ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT, E ART1.013 DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Diante da decisão de ID 26516487, e presentes os requisitos de admissibilidade, retifico a decisão de ID 24368972, e Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0000078-10.1997.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cessão de créditos não-tributários] recebo o recurso de Apelação Cível (ID 23973660) no seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput, e do art. 1.013 do Código de Processo Civil de 2015. Diante da não efetivação de cumprimento de AR expedido sob o ID 25056248, sob o motivo “não procurado”, reitere-se a expedição do referido AR para intimação do apelado da presente decisão. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – OJOI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público Superior, por não identificar interesse público que justifique sua atuação. Intime-se novamente a parte apelante. Cumpra-se. Após, o retorno do AR supramencionado, voltem-me conclusos os autos. TERESINA-PI, 22 de agosto de 2025.

03/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/03/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 08:47

Decorrido prazo de JOSEAN RODRIGUES DE ARAUJO em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/02/2025, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:31

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 07:03

Decisão

•23/04/2026, 07:03

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de JOSEAN RODRIGUES DE ARAUJO em 12/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Certidão.

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