Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0823097-54.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

14 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA

OAB/PI 6060·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA

OAB/PI 12278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

14 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LAYNARA GONCALVES DE CARVALHO

Terceiro

DORGIVAL MENDES DOS SANTOS

Terceiro

FREDERICO MARQUES PINHEIRO

CPF

Reu

DORGIVAL MENDES DOS SANTOS

Reu

LAYNARA GONCALVES DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:23

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:23

Juntada de certidão

03/10/2025, 13:07

Juntada de certidão

03/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de ciência

05/09/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (COREG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FREDERICO MARQUES PINHEIRO, DORGIVAL MENDES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 2 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0823097-54.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO: [Difamação]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:56

Extinta a punibilidade por prescrição

01/09/2025, 08:56

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:23

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:23

Juntada de certidão

03/10/2025, 13:07

Juntada de certidão

03/10/2025, 13:06

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 08:56

Despacho

•25/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de ciência

05/09/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (COREG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FREDERICO MARQUES PINHEIRO, DORGIVAL MENDES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 2 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0823097-54.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO: [Difamação]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:56

Extinta a punibilidade por prescrição

01/09/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:02

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/02/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:04

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/11/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:04

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:04

Juntada de certidão

11/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:18

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 21:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/10/2024, 14:17

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:52

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:52

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/08/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:30

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/07/2024, 11:57

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:41

Decorrido prazo de DORGIVAL MENDES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:53

Audiência Instrução designada para 22/07/2024 09:15 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

05/05/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 13:11

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:11

Juntada de certidão

01/05/2023, 21:07

Audiência Instrução realizada para 03/04/2023 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

14/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de DORGIVAL MENDES DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 14:02

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:20

Audiência Instrução redesignada para 03/04/2023 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

24/02/2023, 13:19

Audiência Instrução designada para 17/04/2023 10:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

10/05/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:48

Outras Decisões

16/02/2022, 09:48

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:35

Decorrido prazo de 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:42

Decorrido prazo de 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:42

Decorrido prazo de 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:42

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 18:23

Decorrido prazo de DORGIVAL MENDES DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 10:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - DPEPI em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:22

Conclusos para despacho

22/09/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 17:28

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:01

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 16:53

Juntada de comprovante

08/09/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:10

Juntada de ofício

01/09/2021, 13:09

Juntada de Petição de citação

01/09/2021, 11:00

Recebida a denúncia contra DORGIVAL MENDES DOS SANTOS (REU)

16/08/2021, 09:52

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:46

Recebida a denúncia contra FREDERICO MARQUES PINHEIRO - CPF: 600.018.243-09 (REU)

12/08/2021, 09:55

Conclusos para despacho

11/08/2021, 18:09

Juntada de certidão

11/08/2021, 18:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

11/08/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 17:31

Juntada de certidão

02/08/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 10:21

Conclusos para despacho

16/07/2021, 08:17

Juntada de certidão

16/07/2021, 08:17

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 11:02

Despacho

•11/09/2024, 10:49

Despacho

•12/07/2024, 12:30

Despacho

•08/05/2023, 14:53

Despacho

•24/02/2023, 14:02

Decisão

•16/02/2022, 09:48

Despacho

•06/10/2021, 10:50

Decisão

•16/08/2021, 09:52

Decisão

•12/08/2021, 09:55

Despacho

•22/07/2021, 10:21