Agravo em Recurso Especial 0813110-23.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE SILVA DA CONCEICAO

CPF

Autor

EDSON MELQUIADES OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846651/2025

10/09/2025, 09:31

Protocolizada Petição 846651/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de EDSON MELQUIADES OLIVEIRA e PEDRO HENRIQUE SILVA DA CONCEICAO

03/09/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/08/2025, 14:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 21:40