Embargos de Declaração Cível 0800042-51.2023.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Floriano 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

ALDENIRA NUNES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO FICSA S/A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON ELERY FRANCA SILVA

OAB/PI 17607·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR DE OLIVEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

GIOVANNA GIOVANINI DE OLIVEIRA LIMA

CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA GOMES SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(17)

ELTON ELERY FRANCA SILVA

OAB/PI 17607·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR DE OLIVEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

GIOVANNA GIOVANINI DE OLIVEIRA LIMA

CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA GOMES SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

LARISSA BRASIL RIBEIRO COSTA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DANIEL RAFAEL DO NASCIMENTO GOMES

CPF·Representa: Réu

MAURICIO NUNES FERREIRA COSTA

CPF·Representa: Réu

BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL

CPF·Representa: Réu

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES

CPF·Representa: Réu

CLECIA MARIA DA CONCEICAO

CPF·Representa: Réu

KATHLEEN DA SILVA FIRMINO

CPF·Representa: Réu

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JENILSON SILVA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

JONAS SILVA DO NASCIMENTO

OAB/RN 17996·CPF·Representa: Réu

NATHALIA AMANDA CALIXTO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 06:43

Juntada de petição (outras)

03/12/2025, 15:11

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:43

Juntada de manifestação

15/09/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:01

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e provido

25/08/2025, 12:17

Todas as movimentações(56)

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 06:43

Juntada de petição (outras)

03/12/2025, 15:11

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:50

Documentos

Decisão Terminativa

•25/08/2025, 12:17

Despacho

•21/10/2024, 13:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:43

Juntada de manifestação

15/09/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:01

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e provido

25/08/2025, 12:17

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:10

Juntada de petição

18/03/2025, 20:16

Recebidos os autos do CEJUSC

27/01/2025, 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC

27/01/2025, 11:43

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 10:00 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.

27/01/2025, 11:43

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:05

Juntada de certidão

24/01/2025, 12:48

Juntada de procurações ou substabelecimentos

24/01/2025, 11:52

Juntada de petição

24/01/2025, 11:39

Juntada de manifestação

17/01/2025, 11:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/01/2025, 04:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/01/2025, 03:47

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/01/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:30

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:29

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 10:00 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.

17/12/2024, 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/10/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:30

Conclusos para o Relator

26/07/2024, 06:04

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:00

Juntada de manifestação

13/06/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/05/2024, 11:19

Conclusos para o relator

19/01/2024, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

19/01/2024, 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2024, 10:29

Determinação de redistribuição por prevenção

19/01/2024, 09:41

Conclusos para Conferência Inicial

15/01/2024, 11:57

Recebidos os autos

15/01/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 11:57

Decisão

•16/05/2024, 11:19

Decisão Terminativa

•19/01/2024, 09:41

Decisão

•06/12/2023, 14:26

Sentença

•15/10/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 12:07

Decisão

•08/03/2023, 17:17