Procedimento Comum Cível 0808778-12.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 49.475,21

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

PRONOME PRODUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO PIAUI SHOPPING CENTER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

OAB/PI 5172·CPF·Representa: Autor

DANILO MARANHAO NEVES

OAB/PE 32757·CPF·Representa: Réu

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/03/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/03/2026, 23:06

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAUI SHOPPING CENTER em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de certidão de custas

12/02/2026, 22:35

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:03

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/03/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 20:55

Despacho

•02/09/2025, 10:33

17/03/2026, 23:06

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAUI SHOPPING CENTER em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de certidão de custas

12/02/2026, 22:35

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 07:58

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 20:55

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 21:02

Conclusos para despacho

06/10/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 14:31

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:54

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:54

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: P. H. L. DE SOUSA LIMA, CONDOMINIO PIAUI SHOPPING CENTER INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre a necessidade de produção de outras provas, devendo-as juntar nesse prazo, se for o caso. PICOS, 2 de setembro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808778-12.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral]

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: P. H. L. DE SOUSA LIMA, CONDOMINIO PIAUI SHOPPING CENTER INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre a necessidade de produção de outras provas, devendo-as juntar nesse prazo, se for o caso. PICOS, 2 de setembro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808778-12.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral]

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: P. H. L. DE SOUSA LIMA, CONDOMINIO PIAUI SHOPPING CENTER INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre a necessidade de produção de outras provas, devendo-as juntar nesse prazo, se for o caso. PICOS, 2 de setembro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808778-12.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:51

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 21:39

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de diligência

12/01/2025, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 17:47

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:17

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 11:04

Despacho

•11/10/2024, 11:17