Procedimento Comum Cível 0807019-31.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.806,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Campo Maior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 12:56

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Expedição de Petição (outras).

22/01/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 13:01

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:45

Julgado procedente o pedido

24/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:10

Todas as movimentações(37)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 12:56

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:34

29/01/2026, 05:55

Expedição de Petição (outras).

22/01/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 13:01

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:45

Julgado procedente o pedido

24/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA PAZ OLIVEIRA REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Faço a intimação da parte autora, por seu procurador constituído, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. CAMPO MAIOR, 16 de outubro de 2025. JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 Processo nº 0807019-31.2024.8.18.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:37

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:44

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA PAZ OLIVEIRA REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a se manifestar sobre o documento de ID 75598299, no prazo de 5 dias. CAMPO MAIOR, 2 de setembro de 2025. ANGELICA ROCHA MOITA 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0807019-31.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/05/2025, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PAZ OLIVEIRA - CPF: 965.230.183-34 (AUTOR).

18/03/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 20:07

Conclusos para despacho

09/12/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 20:07

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:34

Despacho

•18/03/2025, 08:59