Embargos de Declaração Cível 0800943-97.2022.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2022

Valor da Causa

R$ 29.334,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Valença do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

JOSAFA MATOS CHAVES

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CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

JOSAFA MATOS CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSAFA MATOS CHAVES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

JOSAFA MATOS CHAVES

CPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 07:43

Juntada de petição (outras)

03/03/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2026, 07:15

Decorrido prazo de JOSAFA MATOS CHAVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

26/01/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/12/2025, 16:34

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2025, 16:34

Conhecido o recurso de JOSAFA MATOS CHAVES - CPF: 328.892.162-68 (APELANTE) e provido

16/12/2025, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 11:59

Todas as movimentações(67)

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 07:43

Juntada de petição (outras)

03/03/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:16

Documentos

Petição (outras)

•03/03/2026, 21:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2025, 16:34

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Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2026, 07:15

Decorrido prazo de JOSAFA MATOS CHAVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

26/01/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/12/2025, 16:34

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2025, 16:34

Conhecido o recurso de JOSAFA MATOS CHAVES - CPF: 328.892.162-68 (APELANTE) e provido

16/12/2025, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:43

Juntada de petição (outras)

25/09/2025, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:40

Expedição de notificação.

02/09/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/08/2025, 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal

23/05/2025, 10:21

Recebidos os autos

22/05/2025, 20:08

Juntada de sistema

22/05/2025, 20:08

Processo Desarquivado

22/05/2025, 20:08

Baixa Definitiva

29/09/2023, 11:04

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/09/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 19/09/2023

29/09/2023, 11:03

Decorrido prazo de JOSAFA MATOS CHAVES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:27

Conhecido o recurso de JOSAFA MATOS CHAVES - CPF: 328.892.162-68 (APELANTE) e provido

14/08/2023, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/08/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/07/2023, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2023, 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2023, 08:54

Conclusos para o Relator

04/04/2023, 14:15

Decorrido prazo de JOSAFA MATOS CHAVES em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/02/2023, 10:43

Conclusos para Conferência Inicial

22/10/2022, 09:22

Recebidos os autos

22/10/2022, 09:22

Distribuído por sorteio

22/10/2022, 09:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2025, 16:34

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/08/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:36

Sentença

•18/02/2025, 12:33

Sentença

•11/07/2024, 20:28

Despacho

•26/12/2023, 13:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/08/2023, 11:13

Decisão

•14/02/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 23:26

Documentos

•28/07/2022, 10:45

Documentos

•28/07/2022, 10:45

Documentos

•28/07/2022, 10:45

Sentença

•25/07/2022, 15:38

Todos os documentos(21)

Petição (outras)

•03/03/2026, 21:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2025, 16:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2025, 16:34

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/08/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:36

Sentença

•18/02/2025, 12:33

Sentença

•11/07/2024, 20:28

Despacho

•26/12/2023, 13:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/08/2023, 11:13

Decisão

•14/02/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 23:26

Documentos

•28/07/2022, 10:45

Documentos

•28/07/2022, 10:45

Documentos

•28/07/2022, 10:45

Sentença

•25/07/2022, 15:38

Sentença

•25/07/2022, 15:38

Comprovante

•21/05/2022, 20:23

Comprovante

•21/05/2022, 20:23

Comprovante

•21/05/2022, 20:23

Comprovante

•21/05/2022, 20:23

Despacho

•20/05/2022, 10:59