Procedimento Comum Cível 0800401-44.2018.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 18.237,90

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular)

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GRIGORIO VIEIRA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:20

Publicado Sentença em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ANTONIO GRIGORIO VIEIRA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Falecida a parte autora, a sucessão processual é medida que se impõe, com a c PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800401-44.2018.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Promoção, Remuneração Mínima, Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2025, 15:07

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:46

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:41

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 15:07

Sentença

•26/05/2025, 15:07

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GRIGORIO VIEIRA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:20

Publicado Sentença em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ANTONIO GRIGORIO VIEIRA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Falecida a parte autora, a sucessão processual é medida que se impõe, com a c PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800401-44.2018.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Promoção, Remuneração Mínima, Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2025, 15:07

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GRIGORIO VIEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:10

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 21:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GRIGORIO VIEIRA em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de informação - corregedoria

01/10/2023, 22:52

Recebidos os autos

28/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de decisão

28/09/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí APELADO: José Antônio Grigório Vieira ADVOGADO: Marcos Roberto Xavier (OAB/PI Nº 15.945) EMENTA APELAÇÃO. MILITAR. PROMOÇÃO NA CARREIRA. COBRANÇA DE SUBSÍDIO PAGO A MENOR. ÔNUS DO RÉU DE COMPROVAR O PAGAMENTO CORRESPONDENTE À GRADUAÇÃO OU DE EVENTUAL FATO IMPEDITIVO. ART. 373, II, CPC. ENCARGO NÃO ATEND Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL No 0800401-44.2018.8.18.0135 APELAÇÃO CÍVEL No 0800401-44.2018.8.18.0135 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/02/2021, 12:41

Juntada de certidão

04/02/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 22:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 22:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GRIGORIO VIEIRA em 26/05/2020 23:59:59.

04/11/2020, 01:59

Conclusos para despacho

03/07/2020, 22:41

Juntada de certidão

03/07/2020, 22:40

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 17:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 13:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GRIGORIO VIEIRA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/07/2019, 14:02

Conclusos para decisão

03/07/2019, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 20:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2019, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2019, 17:44

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2019, 17:44

Conclusos para julgamento

08/04/2019, 22:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 16:58

Conclusos para despacho

09/01/2019, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2018, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 17:39

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 09:03

Conclusos para despacho

04/05/2018, 13:50

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 19:40

Despacho

•29/06/2024, 11:30

Despacho

•29/06/2024, 11:30

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/07/2023, 14:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/07/2023, 14:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/07/2023, 05:50

Despacho

•05/06/2023, 09:25

Decisão

•13/06/2022, 16:43

Despacho

•11/05/2022, 10:22

Despacho

•16/12/2021, 10:04

Decisão

•09/04/2021, 10:27

Despacho

•13/11/2020, 22:06

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 17:09

Decisão

•09/07/2019, 14:02

Todos os documentos(18)

Sentença

•26/05/2025, 15:07

Sentença

•26/05/2025, 15:07

Despacho

•29/06/2024, 11:30

Despacho

•29/06/2024, 11:30

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/07/2023, 14:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/07/2023, 14:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/07/2023, 05:50

Despacho

•05/06/2023, 09:25

Decisão

•13/06/2022, 16:43

Despacho

•11/05/2022, 10:22

Despacho

•16/12/2021, 10:04

Decisão

•09/04/2021, 10:27

Despacho

•13/11/2020, 22:06

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 17:09

Decisão

•09/07/2019, 14:02

Sentença

•28/04/2019, 17:43

Despacho

•16/01/2019, 16:58

Despacho

•11/05/2018, 09:03