Procedimento Comum Cível 0800444-45.2024.8.18.0078 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800444-45.2024.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 08:32

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:32

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de decisão

03/03/2026, 09:38

Recebidos os autos

03/03/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SILVIA MARIA DA CONCEICAO BARROS APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800444-45.2024.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) não apresentou contrarrazões. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

03/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/03/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 09:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DA CONCEICAO BARROS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:43

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 09:38

Decisão Terminativa

•03/03/2026, 09:38

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DA CONCEICAO BARROS em 22/01/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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