Procedimento Comum Cível 0800215-18.2019.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 23.457,34

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Luzilândia

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM CARDOSO

OAB/PI 8732·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Baixa Definitiva

26/01/2026, 09:34

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:13

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:12

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:03

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Baixa Definitiva

26/01/2026, 09:34

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 15:18

Sentença

•27/11/2025, 15:18

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:13

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:12

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:03

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0800215-18.2019.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Trata-se de ação previdenciária que tramita nesta comarca entre as partes acima indicadas, todas devidamente qualificadas, na qual o(a) autor(a) pleiteia a RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. Verifico que o(a) autor(a) foi intimado(a) para comparecer à SEGUNDA perícia médica judicial realizada em 04/04/2025, contudo deixou de comparecer, sem apresentar qualquer justificativa (id. 74568002). Desse modo, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresente justificativa para a ausência à perícia designada, sob pena de extinção da ação. Advirto que não será aceita mera alegação genérica. Ultrapassado o prazo, retornem-me os autos conclusos para decisão. Expediente necessário. Cumpra-se. LUZILÂNDIA-PI, 2 de setembro de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0800215-18.2019.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Trata-se de ação previdenciária que tramita nesta comarca entre as partes acima indicadas, todas devidamente qualificadas, na qual o(a) autor(a) pleiteia a RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. Verifico que o(a) autor(a) foi intimado(a) para comparecer à SEGUNDA perícia médica judicial realizada em 04/04/2025, contudo deixou de comparecer, sem apresentar qualquer justificativa (id. 74568002). Desse modo, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresente justificativa para a ausência à perícia designada, sob pena de extinção da ação. Advirto que não será aceita mera alegação genérica. Ultrapassado o prazo, retornem-me os autos conclusos para decisão. Expediente necessário. Cumpra-se. LUZILÂNDIA-PI, 2 de setembro de 2025. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:44

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de INSS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:31

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:34

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:33

Decorrido prazo de INSS em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:01

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:56

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59.

03/07/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:49

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 19:36

Conclusos para despacho

27/05/2020, 11:15

Juntada de certidão

27/05/2020, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 11:07

Juntada de certidão

27/02/2020, 10:17

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/02/2020 09:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

18/02/2020, 08:13

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2020, 19:15

Juntada de Petição de contestação

01/01/2020, 22:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 07:49

Audiência instrução e julgamento designada para 12/02/2020 09:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

29/10/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 10:36

Conclusos para despacho

19/03/2019, 12:39

Juntada de certidão

19/03/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 11:57

Despacho

•02/09/2025, 15:55

Despacho

•02/09/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:31

Despacho

•15/10/2024, 11:17

Despacho

•12/06/2021, 19:36

Despacho

•09/09/2019, 10:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/03/2019, 11:57