Execução Fiscal 0000313-77.2011.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2011

Valor da Causa

R$ 2.591,52

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

JOSE LUIZ ALVES MACHADO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:51

Baixa Definitiva

03/09/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI EXECUTADO: JOSE LUIZ ALVES MACHADO - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência da sentença de ID 81432460 e, querendo se manifestar no prazo legal. BATALHA, 2 de setembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000313-77.2011.8.18.0040 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Imputação do Pagamento]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:50

Declarada decadência ou prescrição

26/08/2025, 13:50

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:45

Juntada de certidão

07/08/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:45

Todas as movimentações(120)

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:51

Baixa Definitiva

03/09/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:53

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 13:50

Despacho

•17/01/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI EXECUTADO: JOSE LUIZ ALVES MACHADO - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência da sentença de ID 81432460 e, querendo se manifestar no prazo legal. BATALHA, 2 de setembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000313-77.2011.8.18.0040 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Imputação do Pagamento]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:50

Declarada decadência ou prescrição

26/08/2025, 13:50

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:45

Juntada de certidão

07/08/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:06

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2023, 16:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:38

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 23:32

Expedição de Informações.

28/06/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 12:25

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por

04/10/2022, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por

04/10/2022, 14:44

Juntada de informação

23/08/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:09

Conclusos para despacho

08/06/2021, 11:07

Juntada de certidão

08/06/2021, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 13:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 11/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 16/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2020, 11:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/09/2020, 11:18

Conclusos para decisão

18/08/2020, 19:54

Juntada de certidão

18/08/2020, 19:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 17:09

Juntada de certidão

25/03/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 10:14

Conclusos para despacho

05/04/2019, 09:22

Juntada de certidão

05/04/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 09:20

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 09:16

Juntada de Petição de petição inicial

05/04/2019, 09:16

Juntada de Petição de petição inicial

05/04/2019, 09:15

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-05.

05/04/2019, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2019, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2019, 14:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/04/2019, 13:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 13:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/03/2019, 09:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 09:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 09:48

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-28.

28/03/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2018, 14:10

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2018, 16:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/01/2018, 11:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/11/2017, 11:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

18/10/2017, 09:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/01/2017, 12:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/09/2016, 12:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/09/2016, 10:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2016, 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2016, 12:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2016, 13:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/07/2016, 13:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

30/06/2016, 16:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/11/2015, 10:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/06/2015, 12:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/06/2015, 09:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/03/2015, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2015, 10:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/02/2015, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

12/12/2014, 12:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/12/2014, 10:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2014, 13:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/02/2014, 10:11

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/06/2013, 07:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/06/2013, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

17/06/2013, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2012, 09:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/05/2012, 09:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/05/2012, 09:33

Distribuído por sorteio

21/09/2011, 14:01

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

21/09/2011, 13:20

Distribuído por sorteio

21/09/2011, 13:20

Decisão

•28/06/2023, 14:58

Decisão

•28/06/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:17

Decisão

•30/09/2021, 14:42

Despacho

•20/05/2021, 13:57

Despacho

•29/08/2019, 10:14