Execução Fiscal 0000659-05.2014.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2014

Valor da Causa

R$ 3.636,56

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

10/02/2026, 10:49

Juntada de Informações

10/02/2026, 10:49

Cancelada a movimentação processual

06/02/2026, 13:28

Desentranhado o documento

06/02/2026, 13:28

Juntada de Petição de ciência

12/08/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESEXECUTADO: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COCAL DESPACHO Remetam-se os autos para o E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região para apreciação do recurso de Apelação. COCAL-PI, 31 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000659-05.2014.8.18.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:10

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de decisão

12/12/2024, 08:24

Recebidos os autos

12/12/2024, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/04/2024, 10:20

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

10/02/2026, 10:49

Juntada de Informações

10/02/2026, 10:49

Cancelada a movimentação processual

06/02/2026, 13:28

Desentranhado o documento

06/02/2026, 13:28

Juntada de Petição de ciência

12/08/2025, 10:46

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 11:18

Decisão

•12/12/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESEXECUTADO: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COCAL DESPACHO Remetam-se os autos para o E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região para apreciação do recurso de Apelação. COCAL-PI, 31 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000659-05.2014.8.18.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:10

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de decisão

12/12/2024, 08:24

Recebidos os autos

12/12/2024, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/04/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/02/2024, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 15:26

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2023, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/12/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:59

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COCAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 03:02

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COCAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal DA COMARCA DE COCAL Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000659-05.2014.8.18.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de execução fiscal de débito inscrito em dívida ativa conforme CDA que acompanha a inicial. Ho

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COCAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal DA COMARCA DE COCAL Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000659-05.2014.8.18.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de execução fiscal de débito inscrito em dívida ativa conforme CDA que acompanha a inicial. Ho

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 10:54

Conclusos para despacho

13/04/2022, 11:06

Juntada de certidão

13/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COCAL em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2021, 13:08

Juntada de Petição de diligência

08/07/2021, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 11:41

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 16:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/10/2019, 15:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/10/2019, 15:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 15:49

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-08.

08/10/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/10/2019, 14:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 14:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 12:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/03/2018, 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2017, 08:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/11/2017, 08:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

07/11/2017, 07:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/06/2017, 12:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 15:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/06/2015, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2015, 13:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/05/2015, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

12/03/2015, 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/03/2015, 15:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/03/2014, 13:01

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

21/03/2014, 13:06

Distribuído por sorteio

21/03/2014, 13:06

Decisão Terminativa

•12/12/2024, 08:24

Sentença

•26/06/2023, 10:54