Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: JOAQUIM PEDRO CAMARGO Nome: JOAQUIM PEDRO CAMARGO Endereço: Rua Reverendo José Pereira Costa, 224, Campo dos Alemães, SãO JOSÉ DOS CAMPOS - SP - CEP: 12239-520
REU: ANTONIA GOMES DE SOUSA, MARIA ILDETE DE SOUSA, JOSÉ CARLOS DE SOUSA, EDIVAR GOMES DE SOUSA, ANTONIO DE SOUSA NETO, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUSA, GILDIVAN GOMES DE SOUSA, WALDERLEI GOMES DE SOUSA, MANOEL FRANCISCO DE SOUSA Nome: ANTONIA GOMES DE SOUSA Endereço: desconhecido Nome: MARIA ILDETE DE SOUSA Endereço: Rua Mário Portela, 337, APT 411, Laranjeiras, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22241-000 Nome: JOSÉ CARLOS DE SOUSA Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS,, 167, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 Nome: EDIVAR GOMES DE SOUSA Endereço: Rua Pedro Teixeira, 741, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 Nome: ANTONIO DE SOUSA NETO Endereço: desconhecido Nome: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA Endereço: RUA DUQUE DE CAIXIAS, 167, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 Nome: CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUSA Endereço: desconhecido Nome: GILDIVAN GOMES DE SOUSA Endereço: desconhecido Nome: WALDERLEI GOMES DE SOUSA Endereço: desconhecido Nome: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS, 167, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos da Comarca de CAPITãO DE CAMPOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Considerando o falecimento da parte autora, proceda-se com o que segue. Dispõe o art. 313, I do CPC: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; […] § 2o Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: [...] II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800527-07.2019.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Intime-se o causídico do autor, para promover a habilitação do espólio ou de quem for sucessor ou herdeiro do autor, devendo fazer qualificação pormenorizada destes, no prazo de 60 (sessenta dias), consoante inteligência do art. 110 c/c 313, § 2º, II, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Não havendo habilitação, proceda-se pesquisas nos sistemas Themis Web Judicial e Processo Judicial Eletrônico – Pje para verificar a existência de inventário em nome do de cujus. Restando infrutífera tal pesquisa, determino a intimação do espólio, possíveis herdeiros e sucessores, via Edital, bem como de interessados incertos ou desconhecidos, pelo prazo de 20 (vinte) dias, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias após o prazo supra para manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a sua respectiva habilitação nos autos, sob pena de extinção do processo (art. 313, § 2º, II do CPC). Suspenda-se o feito até o cumprimento da diligência supra. Diligências necessárias. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19111414123769700000006875694 Procuração Neto Batista Procuração 19111414123791300000006875708 Documentos Neto Batista Documentos 19111414123827600000006875727 Certidão Certidão 19111811434032700000006893075 Anexo.view Informação 19111811434052900000006893078 Certidão Certidão 19111811454155100000006893486 Petição Petição (outras) 19111813102337700000006898762 COMPROVANTE NETO - Copia Documentos 19111813102358100000006898986 Despacho Despacho 20041612114234900000007036038 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20053107273447900000009507786 Intimação Intimação 20053107273447900000009507786 Petição Petição (outras) 20070212052009700000006899005 Certidão Certidão 20070909455803500000010149613 Despacho Despacho 20111813132915500000010882283 Citação Citação 21020615594519200000013761266 Certidão Certidão 21022422143588900000014126588 Ofício Ofício 21030112315452900000014126624 Certidão Certidão 21031610363690200000014557349 Certidão Certidão 21032913451644700000014816873 AR Comprovante 21032913451656000000014816875 Certidão Certidão 21033015442513000000014842267 e-mail envio oficio Comprovante 21033015442528900000014842268 Certidão Certidão 21062513534450200000016839182 jOSE CARLOS DE SOUSA Informação 21062513534464600000016845352 MANOEL FRANCISCO DE SOUSA Informação 21062513534495600000016845353 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA Informação 21062513534532000000016845354 MARIA ILDETE DE SOUSA Informação 21062513534562500000016845355 Certidão Certidão 21071513523140600000017286086 0800527-07.2019 AVISO DE RECEBIMENTO 21071513523155400000017345172 Certidão Certidão 21092009202753400000019033205 Despacho Despacho 21092312014685400000019045574 CARTA CARTA 21121310520237900000021538886 CARTA CARTA 21121310530110000000021538889 CARTA CARTA 21121310543678300000021538899 CARTA CARTA 21121310562816200000021538905 Citação Citação 21121310520237900000021538886 Citação Citação 21121310530110000000021538889 Citação Citação 21121310562816200000021538905 Citação Citação 21121310543678300000021538899 Ofício Ofício 21121311144192700000021539817 doc DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21121311144207900000021540790 Certidão Certidão 22021011231298900000022800857 0800527-07.2019.8.18.0088 AVISO DE RECEBIMENTO 22021011231314600000022800864 Certidão Certidão 22021014042189100000022812843 JOSÉ AVISO DE RECEBIMENTO 22021014042203800000022812850 Certidão Certidão 22021014084681000000022812865 0800527-07.0088 AVISO DE RECEBIMENTO 22021014084694700000022812867 Certidão Certidão 22030914145835400000023594657 0800527-07.2019.8.18.0088 ExibeBoleto Certidão 22030914145851600000023594658 Certidão Certidão 22030914372466600000023595893 0800527-07.2019 AVISO DE RECEBIMENTO 22030914372483900000023595894 Certidão Certidão 22033014041523200000024309786 0800527-07.2019 MANOEL FRANCISCO DE SOUSA AVISO DE RECEBIMENTO 22033014041540300000024309811 Certidão Certidão 22072611204494400000028223493 Ofício Ofício 22072611373169700000028224202 Notificação Notificação 22072611373169700000028224202 Sistema Sistema 22072611460852600000028226366 Citação Citação 22072611492879700000028226861 INFORMAÇÃO Informação 22080409043243600000028554287 Email ws Ofício 22080409043255900000028554317 11 Informação 22080409043278700000028554322 22 Informação 22080409043297100000028554326 33 Informação 22080409043324000000028554329 44 Informação 22080409043344700000028554331 55 Informação 22080409043364800000028554588 66 Informação 22080409043382700000028554591 Certidão Certidão 22081510493004900000028900149 0800527-07.2019 AVISO DE RECEBIMENTO 22081510493017700000028900152 Certidão Certidão 22081713205915500000028993785 0800527-07.2019 Edivar Gomes de Sousa AVISO DE RECEBIMENTO 22081713205930000000028993786 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 22110419213600000000031755648 Certidão Certidão 23013114500696000000034258396 Despacho Despacho 23020811411417800000034350736 Manifestação Manifestação 23031609560025900000035987845 Sistema Sistema 23061510471145800000039736418 Despacho Despacho 23102711045231200000044070096 Intimação Intimação 24020815261971000000049453152 CARTA CARTA 24020909054717200000049453845 Edital Edital 24020909060894400000049453882 Informação Informação 24020912391294800000049503311 1962196 Comprovante 24020912391300000000049503312 Certidão Certidão 24020912511030900000049504837 Comprovante Comprovante 24020912514076500000049504841 Manifestação Manifestação 24031110471851500000050821744 Certidão Certidão 24050213101386600000053286029 popup Comprovante 24050213101395300000053286033 Certidão Certidão 24050213144303300000053286654 dj240209_9757 Comprovante 24050213144311200000053286681 Intimação Intimação 24050213243287600000053288094 Certidão Certidão 24050810205667600000053535842 Carta Precatória de Citação Informação 24050810205679100000053535849 Email Informação 24050810205689500000053535879 Petição Petição (outras) 24052212531771700000054228737 Certidão Certidão 24081220452517300000057935761 Carta Precatória Vara Unica Capitão Campos CARTA 24081220452561100000057935763 Intimação Intimação 24081220480827000000057936137 Manifestação Manifestação 24091220503729400000059454732 Sistema Sistema 25011007464772600000064504499 Decisão Decisão 25032517560151600000067798011 Certidão Certidão 25070713471607600000073388015 Sistema Sistema 25070713523849600000073389209 Óbito de JOAQUIM PEDRO DE CAMARGO Informação - Corregedoria 25083001455983500000076265809 CAPITãO DE CAMPOS-PI, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Capitão de Campos