Procedimento Comum Cível 0800304-37.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.444,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

FRANCISCA FERREIRA DE HOLANDA OLIVEIRA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CLAUBERNARDS BARBOSA BONFIM

OAB/PI 21124·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:21

Erro ou recusa na comunicação

12/05/2026, 13:01

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:58

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE HOLANDA OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:46

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DE HOLANDA OLIVEIRA REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se (réplica) a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de ID nº 75580457. AMARANTE, 2 de setembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800304-37.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Seguro, Repetição do Indébito]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 21:01

Juntada de Petição de contestação

13/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:30

Todas as movimentações(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:21

Erro ou recusa na comunicação

12/05/2026, 13:01

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:58

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 11:46

Sentença

•12/05/2026, 11:46

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legal

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Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE HOLANDA OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:46

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DE HOLANDA OLIVEIRA REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se (réplica) a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de ID nº 75580457. AMARANTE, 2 de setembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800304-37.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Seguro, Repetição do Indébito]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 21:01

Juntada de Petição de contestação

13/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:30

Outras Decisões

26/09/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:49

Conclusos para decisão

15/05/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 21:06

Determinada a emenda à inicial

27/03/2024, 21:06

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:49

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 21:01

Decisão

•26/09/2024, 13:49

MANIFESTAÇÃO

•15/04/2024, 16:51

Decisão

•27/03/2024, 21:06

Decisão

•27/03/2024, 21:06